sexta-feira, fevereiro 26, 2021
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Valmir Climaco é multado em quase R$ 1 milhão e tem bens bloqueados

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Por votação unânime, os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) decidiram reprovar a prestação de contas referente ao exercício 2017 do prefeito de Itaituba, Valmir Climaco.

A decisão consta no acórdão nº 37.167/2020 publicado nesta sexta-feira, dia 13, no Diário Oficial do Estado.

Somadas todas as multas, o montante que Valmir Climaco terá que devolver aos cofres públicos chega a R$ 717.092,87 (setecentos e dezessete mil, noventa e dois reais e oitenta e sete centavos).

Na decisão, os conselheiros advertem à Climaco que se a multa não for recolhida aos cofres públicos no prazo de 30 (trinta) dias, após o trânsito em julgado da decisão seja então providenciado o protesto e execução do título executivo em cartório. A decisão de reprovação das contas da gestão de Climaco também será encaminhada ao Ministério Público Estadual para a adoção de medidas cabíveis.

Bens Bloqueados

Como Medida Cautelar, o TCMPA determinou que se tornem indisponíveis durante um ano os bens de Valmir Climaco, na importância de R$ 685.185,20 (seiscentos e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos), em razão das divergências apresentadas na prestação de contas no exercício de 2017. Para tanto serão expedidos ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis da Comarca de Belém e de Itaituba, bem como ao Banco Central, comunicando a decisão e determinando a indisponibilidade dos bens e valores.

Câmara de Vereadores

Por meio da Resolução nº 15.508/2020, o TCM emitiu ‘Parecer Prévio’ recomendando à Câmara Municipal de Itaituba a ‘não aprovação’ das contas anuais de Governo, exercício de 2017, de responsabilidade de Valmir Climaco.

RG 15 / O Impacto

Militar do exército que participava de facção criminosa é preso em Belém

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A polícia civil de Santa Izabel do Pará, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva  contra um soldado do exército brasileiro, nesta quinta-feira, 25. O militar do exército foi reconhecido como um dos autores do homicídio contra um ex-agente penitenciário.

As investigações comprovaram que o Militar, que não teve o nome divulgado, foi o autor do crime. A sentença de morte para agentes de segurança pública, saiu de uma organização criminosa, da qual o soldado seria membro.

Segundo informações divulgadas pela polícia civil nesta sexta-feira, 26. O cumprimento da prisão foi realizado no 2º Batalhão de Infantaria Selva em Belém, onde o investigado prestava serviço. A prisão preventiva foi decretada após a família da vítima e testemunhas do crime receberem ameaças de morte do acusado.

O preso está à disposição da 15ª Companhia de Polícia do Exército, no bairro da Marambaia, para cumprir a determinação judicial.

Fonte: Romanews

supermercados que não cobrem pelas sacolas biodegradáveis

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Nesta quarta-feira (24), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça titular do 2º Cargo da Promotoria de Justiça do Consumidor de Belém, Frederico Antônio Lima de Oliveira, expediu recomendação ao Presidente da Associação Paraense de Supermercados (Aspas), Jorge Maria Portugal dos Santos, para que oriente aos associados que se abstenham de cobrar pelas sacolas biodegradáveis previstas na Lei Estadual nº 8.902/2019.

O MPPA considera a entrada em vigor, no dia 14 de fevereiro, da Lei 8.902/2019, que estabelece a substituição e recolhimento das sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de todo Estado, sendo trocadas por sacolas biodegradáveis, mediante cobrança máxima de seu preço de custo ao consumidor.

“Ainda que solidário a todo tipo de defesa ao meio ambiente, o Ministério Público observa a tensão entre dois valores protegidos constitucionalmente, de um lado a proteção ao meio ambiente, de outro, a proteção ao consumidor”, explica o promotor de Justiça Frederico Oliveira.

O promotor destaca no documento que é dever do Ministério Público a defesa dos direitos do consumidor, bem como lhe compete, dentro de suas atribuições, promover a fiscalização do cumprimento desses direitos.

Oliveira argumenta que há notícia de existência de protocolo de alteração dessa legislação, que estaria em tramite na Assembleia Legislativa do Estado, justamente para tornar gratuita a distribuição destas sacolas ecológicas.

Além disso, a Promotoria do Consumidor compreende que os riscos de poluição gerados pelos empreendimentos devem ser arcados pelas empresas, que já deveriam ter seus programas de atenuação de poluição ao meio ambiente.

Para o MPPA o dispositivo da lei estadual deve ser interpretado em favor do consumidor, para onde se lê “poderão ser distribuídas mediante cobrança”, entenda-se que a palavra “poderão” não tem o mesmo significado de “deverão”, onde a distribuição das novas sacolas também pode ser feita de forma gratuita. “Há um espaço axiológico de interpretação no termo ou expressão ‘poderão’, para fazer valer o princípio prevalente da vulnerabilidade do consumidor em sua integralidade”, frisa Oliveira.

Assim, o MPPA recomenda à Associação Paraense de Supermercados que, dentro de dez dias, tome todas as medidas necessárias para orientar seus associados a absterem-se de realizar cobrança pelas sacolas biodegradáveisa, distribuindo-as de forma gratuita, para que dessa forma se faça valer o princípio da vulnerabilidade do consumidor. O descumprimento desta recomendação implicará nas medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
Fonte: Juliana Amaral 

São Paulo vence mas Flamengo conquista Campeonato Brasileiro no Morumbi

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O São Paulo, enfim, garantiu vaga direta na fase de grupos da Libertadores. Recebendo o Flamengo nesta quinta-feira, no Morumbi, em jogo que valia o título para os visitantes, o Tricolor entrou em campo apostando no esquema 3-5-2, com uma postura muito mais defensiva, e a estratégia deu certo, conquistando o triunfo por 2 a 1. Luciano e Pablo balançaram as redes para os donos da casa. Bruno Henrique marcou o tento rubro-negro. Apesar do revés, o time comandado por Rogério Ceni acabou faturando o bicampeonato brasileiro.

Esse foi o primeiro título brasileiro de Rogério Ceni como treinador. Coincidentemente, o ex-goleiro se sagrou campeão justamente no palco onde se acostumou a erguer troféus e se tornou ídolo, mas agora vestindo outras cores.

O São Paulo, por sua vez, se despede do Brasileirão em quarto lugar. Depois de chegar a liderar a competição com sete pontos de vantagem para o segundo colocado, o Tricolor perdeu fôlego na reta final, trocou de treinador, mas, ao menos, manteve sua invencibilidade enfrentando Rogério Ceni. Agora são oito jogos, com seis vitórias são-paulinas e dois empates.

O jogo – O Flamengo começou o jogo dominando as ações ofensivas. Com o São Paulo retraído na defesa, o time comandado por Rogério Ceni não perdeu tempo e logo aos seis minutos quase abriu o placar. Arrascaeta cobrou escanteio, a zaga tricolor desviou de cabeça, e a bola sobrou nos pés de Gabigol, que pegou de primeira, mandando por cima da meta de Tiago Volpi, à queima-roupa. Depois, aos 12, Gustavo Henrique cabeceou cruzado, em direção ao chão, forçando o goleiro são-paulino a fazer grande defesa, mas o árbitro marcou falta do zagueiro rubro-negro, que se apoiou na marcação ao saltar.

O São Paulo só foi responder aos 18 minutos, em jogada de contra-ataque. Igor Vinícius recebeu lançamento, matou no peito já adiantando, invadindo a área, e sendo derrubado por Isla. O pênalti existiu, mas a arbitragem não deu pelo fato de Daniel Alves ter dominado a bola com o braço na origem do lance.

O Flamengo continuou com mais posse de bola, mas enfrentando dificuldades para furar o forte sistema defensivo do São Paulo, que apostou no esquema 3-5-2. Aos 33 minutos, Arrascaeta teve a chance de abrir o placar em cobrança de falta, mas bateu na barreira. No rebote, Everton Ribeiro arriscou de fora da área, mas mandou longe do gol defendido por Volpi. Antes do intervalo, os visitantes ainda tiveram mais uma chance de balançar as redes com Gabigol. Bruno Henrique desviou de cabeça após cobrança de escanteio, e o camisa 9 apareceu no segundo pau para completar, mas mandou para fora.

Quis o destino que o São Paulo, que pouco ameaçou no primeiro tempo, abrisse o placar já nos acréscimos. Tchê Tchê sofreu falta de Everton Ribeiro na entrada da área, dentro da meia-lua. Luciano foi para a cobrança e não desperdiçou, batendo forte, no cantinho, surpreendendo o goleiro Hugo Moura.

Precisando da vitória a qualquer custo, o Flamengo voltou para o segundo tempo pilhado e não demorou muito para empatar a partida. Aos cinco minutos, Gustavo Henrique completou de cabeça o escanteio de Arrascaeta, e Bruno Henrique apareceu no meio do caminho para mandar para o fundo das redes, deixando tudo igual no Morumbi.

O Flamengo mal teve tempo para comemorar o empate. Aos 13, Hugo Souza rebateu a bola no peito de Daniel Alves, que deu passe açucarado para Pablo. O camisa 9 saiu frente a frente com o goleiro rubro-negro e tocou por baixo das pernas do adversário, recolocando o São Paulo em vantagem.

Aos 20 minutos, Rogério Ceni teve de tirar Gabigol, que sentiu um desconforto muscular, e acionar Pedro. E com pouco tempo o centroavante já criou uma chance de perigo. Em disputa com Bruno Alves, ele levou a melhor e cruzou na cabeça de Bruno Henrique, que completou no segundo pau, mas mandou para fora, assustando a defesa tricolor.

Nos minutos finais, o Flamengo ainda tentou de tudo para comemorar o título sem uma derrota, até porque se o Internacional marcasse um gol contra o Corinthians, o título ia por água abaixo. Mas, o Colorado não balançou as redes no Beira-Rio, e, mesmo não conseguindo evitar o revés, Rogério Ceni e seus comandados acabaram faturando o Campeonato Brasileiro.

Fonte: Gazeta Esportiva 

Oeste do Pará recebe mais de 19 mil doses de vacina da Oxford/Astrazeneca nesta sexta

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De acordo com o governo do Pará, 20 municípios que compõem a região oeste do estado, que possuem o maior índice de contágio pelo novo coronavírus, irão receber 19.720 doses do da vacina Oxford/AstraZeneca. Os imunizantes devem chegar ao Aeroporto Internacional de Santarém “Maestro Wilson Fonseca” nesta sexta-feira (26).

Nesta quinta, 25, durante um encontro com secretários de saúde, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello informou que pretende imunizar 170 milhões de brasileiros até o fim do ano e, falou sobre o aumento do número de casos no oeste do Pará e até mesmo em Belém. Pazuello também citou o avanço da nova cepa da covid-19 nas capitais do Ceará e da Paraíba, em Goiás, na cidade catarinense de Chapecó e no Rio Grande do Sul, com pontos focais subindo. “Na nossa visão, estamos enfrentando uma nova etapa da pandemia. Ela tem esse vírus mutável que nos dá três vezes mais contaminação. E a velocidade com que isso acontece em pontos focais pode surpreender o gestor em termos de estrutura de apoio. Essa é a realidade que nós vivemos hoje no Brasil.”

Com a chegada da nova remessa aos municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão, Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu, serão imunizados idosos de 75 a 79 anos, profissionais da área de saúde que atuam na linha de frente da Covid-19 e servidores da área de segurança pública.

Porém, nos município de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacaja, Porto de Moz, Senador José Porfirio, Uruara e Vitória do Xingu, na área da segurança pública, serão imunizados apenas quem atuam diretamente na área da saúde.

Mais vacinas

O Pará deve receber 1,5 milhão de doses de vacinas contra a Covid-19 até 30 de março. A informação foi repassada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Fonte:  Agência Pará

Itaituba, Juruti e Óbidos podem ter repasses do Fundo de Participação dos Municípios suspenso

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O Ministério da Saúde (MS) realiza alerta importante para os prefeitos e secretários: “Municípios que não enviaram o relatório do 6º bimestre de 2020 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) podem deixar de receber transferências federais”.

Até à tarde do dia 25 de fevereiro, cerca de 2.100 prefeituras não haviam realizado o procedimento e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância desse ato para evitar suspensões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No Pará, das 144 prefeituras, 81 não haviam enviado os dados ao Governo Federal. O número representa mais 56% do total. Em âmbito nacional, o índice é de 37,7%.

De acordo com o Ministério da Saúde, na região oeste do Pará, os casos mais preocupantes são dos municípios de Alenquer, Faro, Itaituba, Juruti e Óbidos, que até a publicação desta matéria não homologaram dados dos seis bimestres.

Além do bloqueio de recursos federais, descumprir a determinação pode acarretar em punições ao gestor, como a responsabilização por improbidade administrativa. Os prefeitos que não homologaram os dados dos Municípios até o dia 30 de janeiro foram notificados automaticamente via sistema no dia seguinte. Após essa data, são mais 30 dias para realizar o procedimento. Ao longo desse prazo, se persistir o status de não envio e/ou homologação, o Município estará sujeito a partir de 2 de março a ter suas transferências constitucionais e voluntárias suspensas.

SOBRE O SIOPS

O SIOPS é o sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, instituído para coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização, e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde dos orçamentos públicos em saúde. O sistema possibilita o acompanhamento e monitoramento da aplicação de recursos em saúde, no âmbito da  União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas.

A regularidade do envio de informações é algo a que os gestores devem estar especialmente atentos a partir desse ano, já que a regularidade da alimentação do Siops passa a integrar a lista de requisitos no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC), com atualização diária. Desta forma, o ente federado poderá ser impedido de, por exemplo, firmar convênio com o governo federal, em qualquer área, caso não esteja em situação regular no CAUC.

Tendo em vista as mudanças nas gestões municipais após as eleições de 2020, o Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde vem buscando contato com os novos gestores por meio de entidades como o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de apoiar as novas equipes no acesso e alimentação do Siops.

O envio de informações ao Siops é obrigatório para todos os estados e municípios e deve ser atualizado a cada bimestre. O prazo para o envio das informações é sempre até o final do mês subsequente ao fim do bimestre – o prazo para envio dos dados relativos ao 1º bimestre (janeiro e fevereiro) expira em 31 de março.

Com os dados fornecidos, o ente federado comprova o cumprimento da reserva constitucional de recursos para investimento na Saúde, que é de 15% das receitas para os municípios e de 12% para os estados. Caso as informações demonstrem aplicação na saúde inferior a estes percentuais, parte do FPM ou do FPE do ente federado sofre bloqueio e o recurso é direcionado à conta do fundo municipal ou estadual de Saúde, em montante suficiente para assegurar o cumprimento da reserva constitucional. A situação dos entes federados pode ser conferida no sítio eletrônico do SIOPS, por meio dos endereços: Municípios em >> http://siops.datasus.gov.br/consmuntransm.php e Estados em >> http://siops.datasus.gov.br/consestadualtransm.php (Com informações do CNM e MS).

Fonte: O Impacto

Aprovada lei contra assédio em bares e casas noturnas no estado do Pará

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Foi aprovada nesta terça-feira, 23, o Projeto de Lei nº 96/2019, de autoria do Deputado Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A proposição recebeu parecer favorável nas comissões temáticas.

De acordo com a lei, ela propõe proteção às mulheres que estejam em bares, restaurantes e casas noturnas, responsabilizando estes estabelecimentos a adotarem medidas de segurança e orientação para mulheres que se sintam em situação de risco.

Além disso, o responsável pelo empreendimento deverá prestar auxílio à mulher por meio de acompanhamento até o carro ou outro meio de transporte e a devida comunicação à polícia.

Os estabelecimentos também deverão afixar cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, informando a disponibilidade do empreendimento para garantir auxílio à mulher que se sinta em situação de iminente risco de sofrer abusos físicos, psicológicos ou sexuais. Nesse caso, os funcionários precisam ser capacitados para prestarem auxílio à vítima.

Por: Romanews

Chacina em Mãe do Rio: seis pessoas são assassinadas após tentativa de homicídio contra PM

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O município de Mãe do Rio, no nordeste paraense, foi palco de uma chacina sangrenta na noite de ontem, 24. Homens armados assassinaram pelo menos seis pessoas em diversos bairros, entre eles Novo Horizonte e Invasão. Uma das vítimas é irmão de um dos envolvidos no baleamento de um policial militar, crime ocorrido também na manhã de ontem.

Segundo relato de testemunhas, quatro criminosos encapuzados circulavam, por volta de 19h30, em um por vários pontos da cidade. Um velório foi alvo da ação criminosa. Os assassinamos invadiram o local e executaram uma das vítimas. Uma mulher de 50 anos também foi morta às proximidades. As demais mortes ocorreram em pontos diferentes.

Em áudios divulgados por aplicativo de mensagens, moradores relacionaram as execuções com a tentativa de homicídio contra um policial militar. A chacina seria uma retaliação.

Reação – Na manhã de ontem, 24, o policial militar, identificado como Cabo Oscar , trocou tiros com um homem, no cruzamento entre as rodovias BR-010 e PA-252. O agressor, que não teve a identidade divulgada, foi atingido e morreu no local. O policial foi baleado, socorrido e transferido para o Hospital Metropolitano em Belém.

Os criminosos envolvidos na chacina não foram identificados. O caso segue em investigação pela Polícia Civil.

Fonte: Romanews

Flamengo visita São Paulo em busca de título do Brasileiro

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O Flamengo visita o São Paulo nesta quinta-feira (25), a partir das 21h30 (horário de Brasília), com o objetivo de alcançar uma vitória que lhe garanta o título do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite este jogo decisivo ao vivo.

Líder do campeonato com 71 pontos, o Rubro-negro depende apenas da vitória sobre o Tricolor paulista para conquistar o segundo título nacional consecutivo, o que seria o oitavo de sua história. Caso empate ou perca, o time carioca precisará torcer por tropeço do vice-líder Internacional, que tem 69 pontos.

O Colorado enfrenta o Corinthians, também a partir das 21h30, no estádio do Beira-Rio, em Porto Alegre. Ocorrendo um empate em pontos, a vantagem é da equipe do Rio Grande do Sul no saldo de gols. O time carioca tem 21 vitórias e 21 gols de saldo, enquanto o Inter soma 20 vitórias e 26 gols de saldo.

Vitórias do São Paulo

Nessa temporada, São Paulo e Flamengo já se enfrentaram em três oportunidades. E o aproveitamento do time paulista é de 100%. A equipe comandada pelo técnico Marcos Vizolli venceu todos os jogos, tendo marcado nove gols e sofrido apenas dois. No primeiro turno do Brasileiro, os paulistas golearam por 4 a 1 no Maracanã. Já nas quartas de final da Copa do Brasil, o time do Morumbi triunfou por 2 a 1 no Rio de Janeiro e bateu o Rubro-Negro por 3 a 0 em casa. A última vitória do Flamengo sobre o São Paulo aconteceu no Brasileiro de 2017.

Rodrigo Caio titular

Para o jogo decisivo, o técnico Rogério Ceni deve ter à disposição o zagueiro Rodrigo Caio, que saiu do confronto do último domingo com o Internacional sentindo dores no tornozelo. Durante a semana, o defensor participou dos treinamentos e não deve ser problema. Diego Ribas, que também saiu com um desconforto do último jogo, está recuperado. O volante Willian Arão, que vem atuando improvisado como zagueiro, ainda se recupera da fatura em um dos dedos do pé. Ele foi relacionado, mas tem poucas chances de entrar em campo.

Já o goleiro Diego Alves se recuperou da lesão muscular na coxa e deve ser opção no banco. Um provável Flamengo para a decisão desta noite tem: Hugo Souza; Isla, Rodrigo Caio, Gustavo Henrique e Filipe Luís; Diego Ribas, Gerson, Everton Ribeiro e Arrascaeta; Bruno Henrique e Gabriel Barbosa.

Em busca da vaga no G4

Já o São Paulo, 4º colocado com 63 pontos, tem como principal objetivo conseguir uma vaga no G4 e entrar direto na fase de grupos da próxima edição da Copa Libertadores. Para isso, a equipe precisa vencer os cariocas. Assim, não dependerá do resultado do jogo do Fluminense, 5º colocado com 61. O Tricolor das Laranjeiras enfrenta o Fortaleza no Maracanã também às 21h30.

Um reforço importante para o time do técnico Marcos Vizolli será o retorno de Daniel Alves, que não atuou contra o Botafogo por motivo de suspensão. Os desfalques estão na lateral-esquerda. O titular Reinaldo, expulso na segunda-feira, e o reserva Léo, que levou o terceiro amarelo no mesmo jogo, estarão fora da partida. O titular deve ser o jovem Wellington. No mais, a equipe deve ser a mesma: Tiago Volpi; Juanfran, Arboleda, Bruno Alves e Wellington; Luan, Daniel Alves, Gabriel Sara e Toró; Igor Gomes e Luciano.

Fonte: EBC noticias

Fiscalização da PRF na BR-230 apreende motos com indícios de adulteração e registro de roubo em Itaituba

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Durante barreiras de fiscalização na Rodovia Federal BR-230 (Transamazônica) em Itaituba, a Polícia Rodoviária de Santarém, no oeste do Pará, apreendeu duas motocicletas nesta quarta-feira (24). Uma tinha indícios de adulteração e a outra, registro de furto/roubo. Os casos foram apresentados à Polícia Civil.

Por volta das 10h, agentes abordaram o condutor de motocicleta e constataram que o veículo tinha indícios de adulteração e ainda continha elementos de identificação de outros três veículos.

Motocicleta tinha indícios de adulteração e foi apreendida pela PRF — Foto: PRF/Divulgação

Motocicleta tinha indícios de adulteração e foi apreendida pela PRF — Foto: PRF/Divulgação

Uma hora depois, uma motocicleta foi abordada e a PRF verificou que o veículo estava sem placa e que a mesma tinha registro de furto/roubo na cidade de Itaituba em janeiro de 2020. Os elementos identificadores do veículo eram originais.

Os dois condutores e veículos foram levados para a sede da Polícia Civil para que fossem registrados os casos e encaminhamentos pertinentes a cada fosse lavrado.

Fonte: G1

Senado pode votar hoje PEC que libera o auxílio emergencial

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O plenário do Senado deve analisar nesta quinta-feira (25) a chamada PEC Emergencial, que abre espaço para a retomada do pagamento de auxílio emergencial a brasileiros afetados pela crise econômica causada pela pandemia de covid-19. O relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou o parecer na segunda-feira (22), na forma de substitutivo.

Apesar de constar na pauta, a votação ainda depende de entendimentos entre os líderes e pode ser adiada para terça-feira (2). Nesta quarta-feira (24), parlamentares do PT e representantes das centrais sindicais foram recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a quem pediram o adiamento da votação do texto.

O grupo defende que os debates sejam voltados a temas como a retomada do auxílio emergencial e a ampliação do acesso às vacinas pela população, mas sem vinculá-los à PEC, cujo relatório sugere, entre outros pontos, acabar com o piso para o investimento orçamentário em saúde e educação.

Pacheco admitiu nesta quarta-feira (24) a possibilidade de fatiar a proposta e aprovar apenas a medida para destravar o auxílio emergencial, deixando os dispositivos de contenção de gastos para depois. “Não avaliamos isso ainda, mas eventualmente pode ser uma possibilidade”, afirmou Pacheco. A equipe econômica tenta barrar a pressão pelo fatiamento.

Relatório

Marcio Bittar propôs um protocolo de responsabilidade fiscal e uma “cláusula de calamidade” para que o governo federal possa manter o pagamento do auxílio emergencial em 2021. A definição dos valores da parcela, da vigência e das fontes para bancar o repasse seriam definidas por projeto de lei ou medida provisória a ser encaminhada pelo Executivo.

Conforme o substitutivo, as despesas decorrentes da concessão do auxílio não serão consideradas para fins de apuração da meta fiscal e deverão ser atendidas por meio de crédito extraordinário.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a matéria precisará ser aprovada em dois turnos, por no mínimo 49 senadores. Entre os dois turnos, é necessário um intervalo de cinco dias úteis — mas esse intervalo pode ser revisto se houver entendimento entre os líderes.

O que se sabe até agora sobre o novo auxílio

– O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, o Pacto Federativo e a cláusula de calamidade, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial

– Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial

– O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros

– Custo previsto é de cerca de 30 bilhões

– O valor do auxílio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300

– O número de parcelas ainda não está fechado, podem ser 3 ou 4

Fonte: R7