quarta-feira, dezembro 2, 2020
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Valmir Climaco é multado em quase R$ 1 milhão e tem bens bloqueados

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Por votação unânime, os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) decidiram reprovar a prestação de contas referente ao exercício 2017 do prefeito de Itaituba, Valmir Climaco.

A decisão consta no acórdão nº 37.167/2020 publicado nesta sexta-feira, dia 13, no Diário Oficial do Estado.

Somadas todas as multas, o montante que Valmir Climaco terá que devolver aos cofres públicos chega a R$ 717.092,87 (setecentos e dezessete mil, noventa e dois reais e oitenta e sete centavos).

Na decisão, os conselheiros advertem à Climaco que se a multa não for recolhida aos cofres públicos no prazo de 30 (trinta) dias, após o trânsito em julgado da decisão seja então providenciado o protesto e execução do título executivo em cartório. A decisão de reprovação das contas da gestão de Climaco também será encaminhada ao Ministério Público Estadual para a adoção de medidas cabíveis.

Bens Bloqueados

Como Medida Cautelar, o TCMPA determinou que se tornem indisponíveis durante um ano os bens de Valmir Climaco, na importância de R$ 685.185,20 (seiscentos e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos), em razão das divergências apresentadas na prestação de contas no exercício de 2017. Para tanto serão expedidos ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis da Comarca de Belém e de Itaituba, bem como ao Banco Central, comunicando a decisão e determinando a indisponibilidade dos bens e valores.

Câmara de Vereadores

Por meio da Resolução nº 15.508/2020, o TCM emitiu ‘Parecer Prévio’ recomendando à Câmara Municipal de Itaituba a ‘não aprovação’ das contas anuais de Governo, exercício de 2017, de responsabilidade de Valmir Climaco.

RG 15 / O Impacto

Aulas presenciais devem voltar a partir de janeiro de 2021, diz MEC

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O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

Fonte: Agência Brasil

Bando invade Cametá, ataca agências bancárias, faz reféns e cerca quartel da PM; uma pessoa morreu

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Em uma ação semelhante a registrada na cidade de Criciúma, em Santa Catarina, uma quadrilha tomou as ruas de Cametá, no nordeste do Pará, na madrugada de hoje, 2. O alvo eram agências bancárias no centro da cidade. Os criminosos atacaram o quartel da PM, fizeram um escudo humano e atiraram por mais de 1 hora. Segundo o prefeito Waldoli Valente (PSC), uma pessoa morreu.

As imagens feitas pelos próprios moradores mostram que os criminosos capturaram as pessoas em bares e as usou como escudos para se locomover pelas ruas da cidade. Os reféns assistiam a um jogo de futebol quando foram surpreendidos.

O grupo usou armas de grosso calibre e explosivos. O quartel da Polícia Militar (PM) foi atacado, impedindo a saída dos policiais. Os bandidos deixaram a cidade por volta de 1h30 levando um grupo de reféns, que foi liberado em seguida. Na fuga, os assaltantes tentaram atear fogo em um ponte de madeira na BR-422 que dá acesso de Cametá à Tucuruí.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (Segup) informa que desde o momento que foi confirmado sobre o assalto a uma agência bancária no município de Cametá, equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), do Batalhão de Ações de Cães (Bac), da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) e duas aeronaves do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Pará (Graesp) se deslocaram para dar apoio no município. Segundo informações preliminares, não há mortos. Mais informações serão divulgados ao longo do dia.

Moradores divulgaram nas redes sociais diversos vídeos mostrando a ação criminosa.

 

Fonte: Romanews

MS: Indígenas, idosos e profissionais da saúde serão os primeiros a serem vacinados

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Nesta terça-feira (1º), o Ministério da Saúde apresentou o cronograma de vacinação contra o coronavírus no Brasil. Idosos com 75 anos ou mais, profissionais de saúde e indígenas fazem parte do grupo prioritário de imunização.

De acordo com a pasta, a vacinação vai acontecer em quatro fases. Na primeira, além do grupo prioritário, devem entrar também pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições como asilos e instituições psiquiátricas.

Na segunda fase, serão vacinadas pessoas de 60 a 74 anos. Em seguida, as pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da covid-19, como portadores de doenças renais crônicas e cardiovasculares.

A última fase deve imunizar professores, integrantes de forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população carcerária. De acordo com o Estadão, a vacinação iniciaria em março e se seguiria até dezembro de 2021.

De acordo com o MS, serão 109,5 milhões de pessoas imunizadas, em duas doses, como previsto em acordos com a Fiocruz/AstraZeneca e por meio da aliança Covax Facility.

O Ministério não descarta novas parcerias com demais farmacêuticas. “Estamos na prospecção de todas as vacinas. Todas são importantes”, disse o titular da pasta, Eduardo Pazuello.

Conservação

Um grande obstáculo a outros imunizantes, como os da Pfizer e Moderna, é a necessidade de baixas temperaturas. A vacina da Pfizer precisa ficar em temperatura inferior a -70° C durante o transporte. Já a Moderna conseguiu alcançar uma temperatura de armazenamento a -20° C.

“Desejamos que a vacina seja fundamentalmente termoestável por longos períodos, em temperaturas de 2 a 8 graus, porque a nossa rede de frios é montada e estabelecida com essa temperatura”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros.

Fonte: ministério da saúde

Corpo de homem assassinado a pauladas é encontrado em quintal em Itaituba

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O corpo de um jovem de 20 anos foi encontrado nos fundos da casa onde a vítima morava no município de Itaituba, no sudoeste paraense. Marcos Lima Pereira, de 20 anos, foi assassinado a pauladas, no bairro Vitória Régia, para o choque da população local e familiares do rapaz.

Segundo informações apuradas pela Polícia Civil, a vítima estava bebendo com o irmão em um bar no bairro, conhecido por “Irajá”, quando algum tempo depois decidiu voltar para casa sozinho, enquanto o familiar permaneceu no local.

Durante o retorno para a residência, a vítima teria sido acompanhada por um homem que estava em uma bicicleta, até a residência onde morava. Horas depois, Marcos teria sido encontrado no quintal da casa com fortes pancadas na cabeça e no rosto, indicativas de pauladas, ainda de acordo com a PC. Ainda não há, contudo, hipóteses do que teria ocasionado o crime. O assassino fugiu após o crime.

O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado para prestar socorro ao jovem, porém a vítima já estava morta. O Instituto Médico Legal (IML) fez a remoção do corpo.

O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil do município durante o último fim de semana, no sábado (28), e segue em investigação. Até a publicação desta reportagem ninguém havia sido preso.

Fonfe:

Período do defeso esta valendo nos rios da bacia Amazônica.

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Pesca das espécies fica proibida até 15 de março  (Foto:Reprodução)

Começou no dia 15 de novembro, em toda a bacia Amazônica, o período de defeso para espécies de peixes: Pirapitinga, Mapará, Sardinha, Pacu, Aruanã, Tambaqui, Piau, Tucunaré,Matrinxã, Caparari , Surubim e outros. Para proteger essas espécies durante a fase sensível de sua reprodução e, assim, preservar os níveis do estoque pesqueiro, a pesca fica proibida até o próximo dia 15 de março de 2021.

No período de defeso, fica proibida a pesca em todas as suas modalidades, em rios, lagos ou qualquer outro curso hídrico da bacia amazônica, inclusive a promoção de campeonatos ou torneios de pesca, sem prejuízo do disposto na Instrução Normativa – IN n° 24/2005, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que proíbe a captura, o transporte, bem como a comercialização e a armazenagem do pirarucu (Arapaima gigas), na bacia hidrográfica dos rios Amazônicos, no período de 1º de outubro a 31 de março. Também ficam vedados o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de espécimes provenientes da pesca.

O Decreto 6.514/2008 estipula, em seu artigo 35, que quem for flagrado pescando, transportando, comercializando ou armazenando as espécies que devem ser preservadas pode ser punido com multa de 700 reais a 100 mil reais, com acréscimo de 20 reais, por quilo ou fração do produto da pescaria.

O período de defeso é estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em função do período reprodutivo das espécies. Com a proibição em vigor, os peixes só poderão ser comercializados por produtores individuais e associações licenciadas por órgãos competentes e aqueles com a apresentação da Declaração de Estoques registradas até 18 de novembro.

Em território brasileiro, a Bacia Amazônica compreende áreas pertencentes a sete estados brasileiros (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima), ocupando aproximadamente 3,8 milhões de km2 do território nacional.

Em função da riqueza em recursos hídricos, a pesca representa uma das principais atividades econômicas da região, sendo os pescados um alimento básico da dieta da população local. Para ajudar quem vive da pesca e se vê impedido de capturar e vender algumas das espécies mais procuradas, o Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) paga aos pescadores profissionais artesanais o Seguro Defeso – benefício previdenciário equivalente a um salário-mínimo mensal, ou seja, R$ 1056.

Pesca de Subsistência

É a pesca exercida por pescador artesanal ou população ribeirinha com finalidade de consumo doméstico ou escambo sem fins lucrativos, desembarcado ou em barco a remo.

Na prática da pesca de subsistência, são utilizados exclusivamente apetrechos do tipo caniço simples, a linha de mão e anzol, sendo vedada a comercialização e o transporte do pescado.

Fonte: JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

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Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.

Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Cronograma de renovação de CHNs vencidas
Data de vencimento Período para renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020 De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020 De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020 De 1º a 31 de março de 202
De 1º a 30 de abril de 2020 De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020 De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020 De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020 De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020 De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020 De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020 De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020 De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020 De 1º a 31 de dezembro de 2021
Transferências de veículos

A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020.

Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020.

Para os veículos novos, adquiridos no período de de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, também valerá a data 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento.

Infrações

A resolução também retoma a partir de hoje, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações.

No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade.

Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma, por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021.

“A autoridade de trânsito deverá providenciar, sempre que possível, leiaute diferenciado para a expedição das NAs [notificações de autuação] decorrentes de infração cometida de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, ressaltando, com clareza, que estas notificações contam com prazos diferenciados”, diz a resolução.

Já os prazos das licenças para funcionar como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021.

Fonte: Agência Brasil

PF combate fraudes ao seguro desemprego no Pará que já causaram prejuízo de mais de R$ 1 milhão

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A Polícia Federal em Redenção, no sul do Pará, deflagrou nesta terça-feira (1º) a Operação Seguro Fake II, que visa apurar esquema de fraudes ao seguro desemprego e outros benefícios sociais. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belém.

Segundo a PF, a maioria dos alvos estavam localizados na cidade de Redenção. Um dos mandados foi cumprido em Palmas (TO).

A Justiça determinou também a indisponibilidade de bens de quatro alvos para fins de ressarcimento dos prejuízos causados à Fazenda Pública, que comprovadamente já ultrapassam R$ 1 milhão.

Os crimes investigados são o estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema de informação e organização criminosa.

Fonte: G1 Pará

Conta de luz terá cobrança extra a partir desta terça-feira, decide Aneel

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda-feira (30) que haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir desta terça (1º).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de aprovar a retomada do sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz a partir de amanhã, 1º de dezembro. O mecanismo havia sido suspenso em maio devido à pandemia do novo coronavírus, e a agência havia acionado a bandeira verde, sem cobrança de taxa extra, até o fim deste ano.

A Aneel, no entanto, informou que as condições atuais não permitem mais manter a bandeira verde acionada. Por isso, a partir de terça-feira, as tarifas terão bandeira vermelha em seu segundo patamar, com uma taxa extra de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

O diretor Efrain Pereira da Cruz mencionou “afluências críticas” nos principais reservatórios do País, no Sudeste e Centro-Oeste, além do Sul, e deterioração nos meses de outubro e novembro. Isso levou ao acionamento de termelétricas, o que pressionou o custo de geração de energia no País diante de uma “oferta adversa”.

O diretor mencionou que o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) está no teto em todos os submercados. Ele disse ainda que o Custo Marginal da Operação (CMO) da próxima semana operativa (de 28 de novembro a 4 de dezembro) foi estabelecido em R$ 744,43/MWh em todos os submercados do País, o maior do ano.

Ainda segundo ele, o consumo de energia retomou o patamar pré-pandemia em setembro, e o setor enfrenta novamente uma seca que há muito não se via. Por isso, a avaliação da Aneel é que o sistema de bandeiras precisa ser retomado imediatamente – e não apenas em janeiro de 2021, como indicava a nota técnica do órgão regulador.

“São indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo, tendo em vista sua eficiência na sinalização de preços aos consumidores”, disse o diretor.

No sistema atual, que estava suspenso desde maio, na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.

Já a bandeira vermelha pode ser acionada em um dos dois níveis cobrados, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

Fonte: ANEEL

Pará representa metade do desmatamento da Amazônia, mostra Inpe

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De acordo com o relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta segunda-feira, 30, dos sete estados que formam a Amazônia brasileira, o Pará apresentou quase que metade de todo o desmatamento anual ocorrido entre agosto de 2019 e julho de 2020.

Segundo o estudo, dos 11.088 km² desmatados entre agosto de 2019 e julho de 2020 em toda a Amazônia, o Estado do Pará desmatou sozinho 5,192 km², o equivalente a mais de 46% do total. Em seguida aparcem os estados do Mato Grosso, com1,767 km², e do Amazonas , com 1,521 km².

De acordo com o documento divulgado pelo Inpe, a taxa de desmatamento deste ano na Amazônia representa um aumento de 9,5% em relação ao período anterior (agosto de 2018 a julho de 2019), que registrou 10.129 km² de área desmatada.

É a maior área desde 2008, quando o Prodes apontou 12.911 km² desmatados (veja mais dados abaixo).

Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), que realiza o estudo desde 1988 e leva em consideração o intervalo entre agosto e julho porque o período abrange tanto as épocas de chuva quanto as de seca na região amazônica.

Fonte: romanews

Rússia libera primeiro lote da vacina Sputnik V para vacinação em hospital

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Rússia liberou o primeiro lote de vacinas da Sputinik V contra a Covid-19 para aplicação da população em um hospital na Zona Sul de Moscou, de acordo com anúncio feito nesta segunda-feira (30) divulgado pela agência Reuters.

O Domodedovo Central City Hospital, local onde chegaram as primeiras doses, informou que os médicos residentes interessados em receber a vacina precisaram se registrar em um site do governo russo com antecedência e trazer um teste de Covid-19 com resultado negativo.

As primeiras pessoas, de acordo com o comunicado, receberam a imunização ainda na semana passada. Na terça-feira (24), o governo do país anunciou que a Sputnik V tem 95% de eficácia após a segunda dose. Os resultados, no entanto, não foram publicados em revistas científicas e analisados por outros pesquisadores.

A Rússia foi o primeiro país a registrar uma vacina contra a Covid-19 no mundo, em agosto. O anúncio gerou preocupação entre cientistas, entre outros motivos, por causa do anúncio dos testes de fase 3 e da vacinação em massa de forma simultânea.

O governo russo também firmou uma parceria com o governo do Paraná para produção da Sputnik V em solo brasileiro. No mês passado, o fundo russo que financia o desenvolvimento da vacina anunciou que o Brasil poderia começar a produzi-la em dezembro.

Concorrentes

Nas últimas semanas, laboratórios como a Pfizer, a Moderna e a AstraZeneca, que desenvolve uma vacina em parceria com Oxford, divulgaram resultados iniciais de fase 3 sobre a taxa de eficácia de suas vacinas ainda em desenvolvimento. Nenhuma publicou, até agora, estudo científico com os dados.

Os dados iniciais divulgados pelas empresas apontaram as seguintes taxas de eficácia para suas vacinas em desenvolvimento – os índices ainda podem mudar:

A FDA, agência regulatória dos Estados Unidos equivalente à Anvisa no Brasil, já anunciou que qualquer vacina deve comprovar 50% de eficácia antes de ser liberada nos EUA.

Fonte: G1

O que a nova administração deve fazer por Itaituba?

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