sábado, maio 8, 2021
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Pulga atrás das orelhas: Queiroga publica portaria para fiscalizar verba da covid-19 enviada a governadores e prefeitos

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, publicou nesta sexta-feira, 7, uma portaria que dispõe sobre a fiscalização de recursos transferidos pelo Governo Federal a estados e municípios, no âmbito do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O documento foi publicado um dia após Queiroga prestar depoimento à CPI da Covid no Senado.

Na comissão, os senadores que defendem o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendem, como uma das principais linhas de atuação, a cobrança sobre governadores e prefeitos que, supostamente, teriam utilizado de forma indevida as verbas enviadas pela gestão federal.

A portaria 885/2021, publicada no Diário Oficial da União, separa a possível aplicação irregular de recursos federais em quatro categorias: desvio de objeto, desvio de finalidade, dano ou prejuízo ao erário e recebimento irregular.

“As Secretarias finalísticas do Ministério da Saúde, sempre que tomarem conhecimento de situação que configure ou que potencialmente possa configurar as hipóteses previstas no art. 2º, adotarão, imediatamente, as medidas cabíveis de apuração para a cobrança administrativa, nos termos do Capítulo II desta Portaria”, diz trecho da publicação.

De acordo com o documento, a identificação dos responsáveis levará em consideração “a avaliação do nexo de causalidade entre a sua conduta e a irregularidade causadora do dano”.

Após a “quantificação do valor do débito”, diz a portaria, os responsáveis deverão ser notificados para, no prazo de dez dias, “efetuar a recomposição dos recursos” ou “apresentar defesa”.

Fonte:  Carta Capital

Avião cai no garimpo São Raimundo e faz três fatais.

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Um acidente com aeronave aconteceu na tarde desta quinta-feira no Garimpo São Raimundo. Segundo as testemunhas, todos os três passageiros que estavam na aeronave morreram no local. O Avião pegou fogo já próximo a pista do garimpo, onde o piloto Ribinha já era acostumado a operar. Ele chegou a pular do avião antes do mesmo bater ao solo, mas a queda foi muito forte e ele veio a morrer também no local.

As causas do acidente ainda não foram divulgadas, somente depois de uma investigação das autoridades que será possível saber a provável causa.. mas testemunhas disseram que provavelmente, pela movimentação o comandante está realizando manobras quando perdeu o controle.

 

 

Ministro exalta Mato Grosso e diz que interesse de investidores na Ferrogrão mostra confiança no agronegócio

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O interesse de investidores na Ferrogrão, projeto ferroviário de mais de 900 quilômetros de extensão, entre Sinop e o porto de Miritituba (PA), mostra a confiança no agronegócio da região Centro-Oeste e na proposta elaborada pelo Governo Federal. A avaliação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. “O mais difícil em um projeto desse é achar investidor e, por incrível que pareça, o investidor nós temos”, afirmou, durante encontro com a Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA), ontem.

De acordo com Freitas, o projeto ferroviário pode ser leiloado durante o segundo semestre. A expectativa é de que a Ferrogrão sirva como reguladora de tarifa dos transportes de carga do país. Segundo o Ministério, o aumento na oferta de infraestrutura deve contribuir para a redução dos fretes rodoviários, que já ocorreu de forma mais modesta a partir da pavimentação completa da BR-163, em 2019. Além disso, a avaliação é de que a ferrovia também vai valorizar a movimentação nos portos do Arco Norte, fomentando uma nova saída aos produtores.

O ministro ainda aproveitou a reunião com os parlamentares para exaltar Mato Grosso. Ele lembrou que o Estado produz 65 milhões de toneladas de grãos por ano e, segundo estudos, pode chegar a produzir até 120 milhões de toneladas dentro de nove anos, o que tem chamado a atenção dos investidores. “Tem muita gente que acredita no Mato Grosso. Tem produtor fazendo 80 sacas por hectare. Ninguém produz isso no mundo. É mais do que o dobro do que o americano faz”, disse Tarcísio, conforme divulgado por sua assessoria de imprensa.

Os processos para implantação da Ferrogrão seguem paralisados por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em março deste ano, ele concedeu liminar a pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), suspendendo dispositivos da Lei nº 13.452/2017, oriunda da Medida Provisória (MP) nº 758/2016, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para passagem da ferrovia. Moraes entendeu que a alteração de limites causaria danos ambientais e deve ser feita via projeto de lei e não por MP, de acordo com a tese defendida pelo partido. A decisão ainda será analisada pelo plenário do STF, com o voto dos demais ministros.

Desde a decisão do ministro, já pediram para ingressar na ação e defender a ferrovia a Confederação Nacional de Agricultura (CNA), o Fórum Agro MT, que congrega diversas entidades ligadas ao agronegócio em Mato Grosso, e a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja). Ainda não há definição sobre esses pedidos.

Fonte: Só Notícias

Número de mortos em operação policial no Jacarezinho, Rio de Janeiro sobe para 25

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Um intenso tiroteio na Favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro, deixou pelo menos 25 mortos, entre eles um policial, e dezenas de pessoas feridas. O agente André Frias, da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod), morreu após ser baleado na cabeça. Levado ao Hospital Municipal Salgado Filho com quadro clínico considerado grave, ele não resistiu.

Outros dois policiais também foram atingidos de raspão no braço e panturrilha e têm quadros estáveis. Ao todo, 21 traficantes foram identificados e são procurados pela polícia local. Segundo a Polícia Civil, são 24 suspeitos mortos e o agente.

Em nota, a Polícia Civil informou que a ação, batizada de Operação Exceptis, é resultado de investigação contra a organização criminosa que atua na comunidade e coordenada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

O grupo é investigado pelo aliciamento de crianças e adolescentes para integrar a facção que domina o território, explorando os menores para práticas como o tráfico de drogas, roubo de cargas, roubos a transeuntes, homicídios e sequestros de trens da Supervia, dentre outros crimes praticados na região.

O confronto interrompeu a circulação dos transportes públicos na região, além de ter provocado o fechamento de escolas e de unidades de saúde, suspendendo, entre outros serviços, a vacinação contra a Covid-19.

MetrôRio informou que os “dois clientes foram atingidos na altura da estação de Triagem, após o vidro de uma das composições aparentemente ser atingido por projétil”. Os passageiros feridos foram socorridos e também têm quadros estáveis.

Os trens do Ramal Belford Roxo seguem impedidos de circular entre as estações Del Castilho e Belford Roxo (o trecho até a Central do Brasil está suspenso por conta dos confrontos). Policiais fizeram buscas nas plataformas da estação de trem que fica na comunidade. Em diversos pontos, as viaturas precisaram ser desembarcadas em função das barricadas feitas pelos criminosos.

Pânico

Moradores, assustados, pediram socorro em entrevistas ao Bom Dia Rio, entre eles uma noiva, com cerimônia agendada para às 9h desta quinta-feira (6/5), e um morador que tenta sair de casa com a esposa, grávida, para chegar ao hospital onde será realizado o parto. O telejornal exibiu ainda imagens de criminosos armados fugindo, saltando de telhado em telhado de diversas casas.

O Jacarezinho é dominado por uma das maiores facções criminosas e o território é considerado um dos mais importantes da quadrilha. São cerca de 200 policiais na ação, que conta com carros blindados da Polícia Civil e helicóptero. A ação conta ainda com apoio de outras unidades do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE), do Departamento Geral de Polícia da Capital (DGPC) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE).

O tiroteio interrompeu o tráfego entre as estações Maria da Graça e Triagem. Por volta das 7h15, os trens voltaram a circular.

O confronto interrompeu a circulação dos transportes públicos na região, além de ter provocado o fechamento de escolas e de unidades de saúde, suspendendo, entre outros serviços, a vacinação contra a Covid-19.

MetrôRio informou que os “dois clientes foram atingidos na altura da estação de Triagem, após o vidro de uma das composições aparentemente ser atingido por projétil”. Os passageiros feridos foram socorridos e também têm quadros estáveis.

Os trens do Ramal Belford Roxo seguem impedidos de circular entre as estações Del Castilho e Belford Roxo (o trecho até a Central do Brasil está suspenso por conta dos confrontos). Policiais fizeram buscas nas plataformas da estação de trem que fica na comunidade. Em diversos pontos, as viaturas precisaram ser desembarcadas em função das barricadas feitas pelos criminosos.

Pânico

Moradores, assustados, pediram socorro em entrevistas ao Bom Dia Rio, entre eles uma noiva, com cerimônia agendada para às 9h desta quinta-feira (6/5), e um morador que tenta sair de casa com a esposa, grávida, para chegar ao hospital onde será realizado o parto. O telejornal exibiu ainda imagens de criminosos armados fugindo, saltando de telhado em telhado de diversas casas.

O Jacarezinho é dominado por uma das maiores facções criminosas e o território é considerado um dos mais importantes da quadrilha. São cerca de 200 policiais na ação, que conta com carros blindados da Polícia Civil e helicóptero. A ação conta ainda com apoio de outras unidades do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE), do Departamento Geral de Polícia da Capital (DGPC) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE).

O tiroteio interrompeu o tráfego entre as estações Maria da Graça e Triagem. Por volta das 7h15, os trens voltaram a circular.

Fonte: Metropoles

Em mega operação, PF desarticula quadrilha que comandava tráfico internacional de drogas

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Policiais federais cumpriram nesta quinta-feira (6) 110 mandados judiciais – 38 de prisão e 72 de busca e apreensão – em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. A ação faz parte da Operação Grão Branco, cujo alvo é uma quadrilha responsável por tráfico internacional de drogas.

A 1ª Vara da Justiça Federal de Cáceres (MT) determinou ainda a busca e apreensão de dez aeronaves e o sequestro de todos os bens de 103 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O valor total de bens sequestrado está sendo apurado.

As investigações tiveram início em janeiro de 2019, quando a Polícia Federal (PF) e o Grupo Especial de Fronteira – Gefron, de Mato Grosso – apreenderam 495 kg de cocaína no município de Nova Lacerda (MT). Na operação, foram realizados mais de dez flagrantes com apreensão de aproximadamente quatro toneladas de cocaína, aeronaves e veículos utilizados no transporte e a prisão de mais de 20 pessoas envolvidas com o crime.

“O líder da organização criminosa, já condenado por tráfico de drogas,  encontrava-se foragido da justiça brasileira e controlava toda a logística do transporte da droga a partir de uma mansão em um condomínio de luxo em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, desde a saída da droga daquele país por meio de aeronaves, até o recebimento dela em pistas clandestinas no Brasil, o carregamento em carretas e a entrega em grandes centros do Brasil”, disse a PF, em nota.

Em 2020, por meio de uma cooperação internacional com a Polícia Boliviana (Cerian – Centro Regional de Inteligência Antinarcóticos), o líder foi expulso do país e entregue às autoridades brasileiras, iniciando o cumprimento da pena pelo crime. Ao mesmo tempo, seus familiares e outros integrantes da organização criminosa continuaram  comandando a logística de transporte da droga.

O nome do líder da organização criminosa não foi divulgado. O nome da Operação Grão Branco deve-se ao transporte de grãos (soja, milho) de Mato Grosso para São Paulo para justificar as viagens das carretas que transportavam a cocaína.

Fonte: Agência Brasil

Novo decreto da Prefeitura de Itaituba libera todas as ativadas no município em horário normal

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A população de Itaituba foi pega de surpresa ao tomar conhecimento do novo decreto emitido pelo poder executivo Municipal.  Depois de tantos questionamentos e imposições para cumprimento das normas de isolamento, o novo decreto traz a autorização para realização de qualquer tipo de atividades e sem citar a necessidade de manter os cuidados e uso de mascaras. Até mesmo a realização de Shows com qualquer numero de pessoas foi autorizado pelo decreto.

Os números de internação nos hospitais e na UPA tem diminuído significativamente e o numero de óbitos também recuaram, isso talvez tenha sido um dos motivos que tenha levado a administração a relaxar com os cuidados na Pandemia.

Boa parte da população não conseguiu entender esse relaxamento mostrado pelas autoridades de saúde, algumas pessoas publicaram na própria pagina social da Prefeitura a indignação e preocupação com esse relaxamento repentino e segundo eles total. Vale lembrar que a Pandemia ainda esta acontecendo, em alguns municípios mais intensos e em outros com redução de casos e internações, mas uma falta de cuidados pode levar a uma terceira onda como já acontece em partes do País.

Fonte: Redação

 

 

Justiça Federal manda PF devolver madeira apreendida na divisa do Amazonas com o Pará

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A Justiça Federal do Amazonas determinou a restituição de toneladas de madeira que tinham sido apreendidas pela Polícia Federal na divisa do Amazonas com o Pará, em dezembro. O total apreendido passa de 200 mil metros cúbicos. A decisão de terça-feira (4) foi da juíza federal Mara Elisa Andrade.

No texto da decisão, a juíza afirmou que as investigações “estão em fase incipiente”. Ainda na sentença, Andrade afirma que “atos persecutórios ostensivos e restritivos de direitos e liberdades” teriam sido praticados, uma vez que não há certeza sobre a prática de crimes e sua autoria.

PF faz a maior apreensão de madeira irregular do país

PF fez a maior apreensão de madeira irregular do país

Ela também explicou que a apreensão por prazo indeterminado da madeira, embarcações e maquinários usados pelos impetrantes, sem motivação legal acerca da necessidade da apreensão, é medida “desarrazoada” e sem respaldo legal.

O mandado de segurança foi impetrado pela Associação Comunitária da Gleba Cumurucuri contra o ato do ex-superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva. Na peça, a entidade diz que desenvolve manejo florestal sustentável na área de reserva legal e tem licenciamento ambiental junto a Secretaria de meio Ambiente do Pará (Semas-PA).

Na ação, a associação também defende que a apreensão da madeira e dos equipamentos usados na extração não ocorreu em flagrante, o que não justifica a apreensão do material por parte da PF.

A decisão foi comemorada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que postou a decisão da juíza em uma rede social. “Sempre fomos e continuamos sendo defensores da celeridade, devido processo legal e ampla defesa. Se estiverem errados que sejam punidos”, escreveu Salles.

Entenda o caso

 

Em dezembro, a Polícia Federal fez apreensões recordes de madeira na divisa do Amazonas com o Pará. No total, a quantidade de madeira apreendida pela PF em operações contra desmatamento na região passou de 200 mil metros cúbicos, o que representa cerca de 65 mil árvores derrubadas.

Uma das ações com mais destaque foi a de 21 de dezembro, quando houve a apreensão de 43 mil toras de madeira ao longo dos rios Mamuru e Arapiuns. De acordo com a PF, essa foi a maior apreensão de toda a história do Brasil, produto de desmatamento ilegal.

Em março, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou a região e se reuniu com madeireiros para tratar do tema. Ele defendia a devolução do material para os madeireiros. Segundo o ministro, o desmatamento teria sido feito dentro da lei.

Em abril, o então superintendente do Ibama Alexandre Saraiva criticou a atitude do ministro. Ele chegou a enviar ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o ministro.

Fonte: 1 Santarém

No documento, o delegado apontou a possibilidade de ocorrência dos crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de “obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais.”

No dia 20 de abril, o governo federal trocou a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas. O delegado Leandro Almada da Costa assumiu o cargo no lugar de Alexandre Saraiva.

Mais de 50 toneladas de kits alimentação são entregues a alunos do planalto Curuá-Una, em Santarém

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Cerca de 60 mil estudantes da rede municipal das regiões urbana, de rios e planalto de Santarém, no oeste do Pará, devem receber kits de alimentação nos próximos dias. A iniciativa é para garantir que os alunos tenham segurança nutricional e, ajudar as famílias nesse momento de pandemia da Covid-19.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed) essa remessa de cestas está sendo distribuída desde segunda-feira (3) na região do planalto Curuá-Una I, II e III. Aproximadamente, 53 toneladas de alimentos estão destinados aos 6.692 alunos dessa região.

Antes que os alimentos cheguem aos alunos os alimentos são entregues pela Semed em embalagens fechadas e sanitizadas respeitando os protocolos de higiene, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Depois, cada escola fica responsável por formar uma equipe e realizar as entregas aos pais ou responsáveis das crianças e adolescentes.

“Dentro do nosso planejamento já finalizamos a região de rios e agora estamos focados na região do planalto executando a Curuá-Una e logo em seguida vamos para região da BR-163 e Eixo Forte”, explicou Adson Pinto, coordenador do setor de transportes da Semed.

A previsão é que na próxima semana as entregas sejam feitas para alunos de escolas da zona urbana de Santarém, finalizando a remessa de entrega dos kits de alimentação escolar.

Tanto a região de planalto quanto a urbana e parte da região de rios (Lago Grande e Arapixuna) recebem os mesmos itens de produtos conforme planejamento feito com base no número de alunos e de acordo com o quantitativo de itens disponibilizados de produtos industrializados para composição dos kits.

O kit alimentação de Santarém contém:

  • 1 kg de açúcar;
  • 1 kg de arroz;
  • 1 pct biscoito salgado cream cracker;
  • 1 chocolate em pó 200g;
  • 1 pct milho flocado 500g;
  • 1 kg feijão;
  • 1 l leite de côco;
  • 2 pct leite em pó integral;
  • Macarrão 500g;
  • 1 kg Carne bovina moída.
  •         Muitos Pais de alunos em alguns municípios tem cobrados das secretarias de educação o quantitativo da cesta básica que esta sendo entregue aos estudantes e observando o de família e não de alunos.
  • Fonte: G1 Santarém

Bolsonaro assina decreto que antecipa pagamento de 13º a aposentados

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O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que antecipa o pagamento do 13º de aposentados do INSS neste ano. O pagamento será feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor, será paga juntamente com os benefícios de maio, entre os dias 25 de maio e 8 de junho. A segunda parte será paga com os benefícios de junho, entre 24 de junho e 7 de julho. Normalmente, o 13º dos aposentados é pago nas competências de agosto e novembro.

A intenção de antecipar o benefício já tinha sido anunciada pelo governo como medida para incrementar a renda dos beneficiários do abono e favorecer o processo de recuperação da economia após o impacto da pandemia do novo coronavírus. Segundo estimativas do Ministério da Economia, a medida deve injetar R$ 52,7 bilhões na economia do País.

“A grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas, portanto integrantes dos grupos mais vulneráveis ao coronavírus, que terão, por meio da medida, maior segurança financeira neste momento delicado para a saúde e a economia”, afirma a Secretaria Geral da Presidência da República em nota divulgada nesta terça-feira.

A medida não terá impacto orçamentário pois trata-se apenas da antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano. A confirmação do pagamento antecipado aos aposentados, no entanto, dependia da sanção do orçamento de 2021. Os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 ao mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção.

O decreto presidencial ainda deve ser publicado no Diário Oficial da União.

Fonte: Agência Brasil

Polícia revela identidade do autor do ataque à creche infantil em SC

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A Polícia Civil conseguiu identificar o autor do ataque à creche na manhã desta terça-feira (4), em Saudades, no Oeste de Santa Catarina.

Fabiano Kipper Mai, 18 anos, invadiu a Escola Infantil Pró-Infância Aquarela e feriu a professora na entrada da unidade e mais quatro crianças, todas menores de dois anos. Além deles, o suspeito atacou uma agente de saúde que fazia um trabalho no local no momento do crime.

De acordo com os pais do rapaz, ele tinha fama de ser quieto, trabalhava e não tinha o costume de sair de casa. Na casa do acusado, a polícia encontrou um computador que deverá ser analisado, embalagens das duas facas utilizadas no crime e cerca de R$ 11 mil reais em espécie.

Os motivos do crime ainda não foi informado.

Fonte: ORM