Senado analisa nesta quinta-feira projeto sobre regularização fundiária

0
27

O Senado sinalizou nesta terça-feira, 27, que na próxima quinta, 29, deverá analisar um dos principais projetos da agenda ambiental do governo Bolsonaro: o PL 510/2021, que trata sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União.

O texto, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), aborda a regularização em áreas da Amazônia. De acordo com o senador, o texto é mais uma tentativa para regularizar a questão, umavez que, no ano de 2019, o governo tentou o mesmo objetivo por meio da Medida Provisória 910, porém, o texto não foi discutido. Desta vez, a relatoria está por conta do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).

Apesar de as comissões do Senado já estarem em pleno funcionamento, o texto seguirá direto para o Plenário, sem passar por nenhuma das comissões da Casa.

Fonte: UOL

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui