URGENTE: STF mantém suspensa prova de concurso da PM no Pará

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O Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou na tarde deste sábado, 13, o pedido do Ministério Público do Pará (MPPA) para a suspensão das provas do concurso da Polícia Militar no estado, marcada para este domingo, 14.

A realização das provas havia sido liberada na noite de ontem, após uma liminar da desembargadora Célia Regina, do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), acatando os pedidos da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE) para autorizar a realização do concurso, visto que esse já havia sido suspenso horas antes.

O argumento do MPPA é que devido ao agravamento da pandemia de covid-19  no estado, não há segurança sanitária para a realização desse e nem de outros certames, como o da Polícia Civil que também tinha provas marcadas para o restante do mês de março.

A decisão de suspender a liminar de 1ª instância foi do ministro Luiz Fux.

“Com efeito, a concentração presencial de tantos candidatos em momento de agravamento da crise sanitária vivenciada pelo Brasil e também pelo Estado do Pará representaria grave risco de lesão à saúde pública”, destaca a decisão.

O ministro destaca ainda que “as provas poderão ser adequadamente realizadas em data oportuna, quando relativizadas as restrições de circulação estabelecidas pelo próprio Estado do Pará.”

Fonte: Romanews

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