RELATÓRIO ESPECIAL No Brasil, crime organizado drena bilhões de postos de gasolina

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Viaje pelo Brasil e você encontrará placas em quase todos os lugares da BR Distribuidora (BRDT3.SA) , dona da maior rede de postos de gasolina da América do Sul. O conhecido logotipo verde e amarelo da empresa, anteriormente uma unidade da gigante estatal do petróleo Petrobras, é uma presença constante em grandes cidades e vilarejos.

Menos conhecido é o esforço da BR para purgar sua rede de varejo de supostos vigaristas. Em 2019, a empresa expulsou centenas de franqueados independentes de sua rede por supostas “irregularidades”, disse um porta-voz da BR à Reuters, incluindo evasão de impostos sobre combustível e roubo de clientes com gasolina adulterada. Ao todo, a BR tirou o nome de 730 pontos de venda, cerca de 10% de sua rede brasileira na época, disse a empresa.

Mas outros criminosos suspeitos continuam operando estações BR, descobriu a Reuters. Um grande franqueado no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, foi indiciado pelo Ministério Público estadual pelo menos 12 vezes por crimes relacionados ao combustível nos últimos 15 anos e atualmente está sendo julgado por sua suposta participação em uma extensa quadrilha de contrabando de combustível , de acordo com documentos judiciais analisados ​​pela Reuters. Ele não foi condenado em nenhum dos processos judiciais examinados pela agência de notícias.

A situação da BR não é única. Crooks se infiltraram nas quatro maiores redes de gasolina do Brasil, onde estima-se que controlem centenas, senão milhares, de estações, de acordo com entrevistas da Reuters com mais de duas dezenas de autoridades da indústria e policiais. A organização de notícias também analisou milhares de páginas de processos judiciais e registros de execução do regulador de petróleo do Brasil.

Os trapaceiros vendem gasolina roubada e bombas de equipamento para vender aos clientes o valor total pelo qual pagaram, mostram as entrevistas e documentos. Crimes mais graves também abundam. Alguns empresários usam suas estações para lavar dinheiro para gangues como o First Capital Command, o maior grupo do crime organizado da América do Sul, alegam as autoridades, bem como para “milícias” – empreendimentos criminosos violentos compostos em parte por policiais aposentados e fora de serviço.

No sul do Brasil, o dono de uma emissora enfrenta julgamento pelo assassinato em 2017 do chefe de um vigilante da indústria que investigava suspeitas de fraude nas operações do empresário.

O enxerto de posto de gasolina é lucrativo. Os ganhos ilícitos nas bombas brasileiras chegam a 23 bilhões de reais (US $ 4,15 bilhões) por ano, de acordo com uma estimativa de novembro do Instituto Combustivel Legal, ou ICL, um grupo da indústria fundado no ano passado para combater a fraude.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, culpou proprietários inescrupulosos de postos de gasolina por enganar o tesouro e espoliar motoristas em meio à ira pública sobre os recentes aumentos nos preços dos combustíveis.

“É um negócio que vale bilhões”, disse Bolsonaro durante uma transmissão ao vivo em várias plataformas de mídia social em fevereiro.

Em declarações à Reuters, as maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil por participação de mercado – BR, Ipiranga, Raízen e Ale – reconheceram estar às voltas com malfeitores em seus pontos de venda, todos de propriedade de franqueados independentes. Juntas, essas quatro empresas respondem por quase metade dos postos de gasolina do Brasil. Os distribuidores disseram que trabalham diligentemente para eliminar os malfeitores, fornecendo informações sobre supostas condutas impróprias à polícia, promotores e órgãos reguladores.

Essas empresas têm ligações com alguns dos maiores nomes da indústria do petróleo. A Raizen Combustiveis SA, por exemplo, é uma joint venture entre a Royal Dutch Shell PLC (RDSa.L) e a produtora local de etanol Cosan SA (CSAN3.SA) ; Ela supervisiona cerca de 5.000 postos de gasolina da marca Shell no Brasil, de acordo com os dados mais recentes do regulador de petróleo do Brasil. A Ale Combustiveis, com cerca de 1.500 estações, é uma unidade da Glencore PLC da Suíça (GLEN.L) . O Top player BR, ex-subsidiária da Petróleo Brasileiro SA (PETR4.SA) , possui aproximadamente 7.800 localidades. A Ipiranga é uma subsidiária da Ultrapar Participações SA (UGPA3.SA), com sede em São Paulo, e possui 7.105 estações no Brasil.

Ações judiciais que visam retirar supostos infratores de suas franquias podem levar anos para chegar ao sistema judiciário brasileiro, disseram autoridades do setor. Expurgos periódicos, como a faxina da BR em 2019, podem significar um golpe mortal, com malfeitores encontrando maneiras de obter o controle de outras estações, disse Carlo Faccio, chefe do ICL.

“A situação da indústria de combustíveis está muito ruim”, disse ele. “Estamos muito atrasados. Há muito que fazer.”

Nenhuma agência governamental rastreia quantos postos de gasolina estão ligados a criminosos condenados ou suspeitos de crimes no Brasil. A Reuters analisou os autos do tribunal no estado do Rio de Janeiro, que as autoridades dizem ser um foco dessa atividade ilícita.

A agência de notícias identificou 20 proprietários de postos que foram indiciados ou condenados por crimes relacionados ao combustível desde 2015. Coletivamente, os 101 postos de gasolina que eles possuem representam cerca de 4% de todos os pontos de venda de combustível no estado do Rio. A maioria desses proprietários estava ligada a grupos do crime organizado, de acordo com promotores e documentos judiciais que apresentaram em vários processos criminais.

Guilherme Vinhas, sócio do escritório de advocacia Vinhas e Redenschi Advogados do Rio de Janeiro que já trabalhou para todas as maiores distribuidoras, disse que a infiltração criminosa no setor varejista de combustíveis se tornou uma grande preocupação para seus clientes.

“As empresas estão monitorando isso”, disse Vinhas, “e estão preocupadas”.

OPORTUNIDADE IRRESISTÍVEL

Crimes relacionados ao combustível são comuns em nações produtoras de petróleo em mercados emergentes.

No México, por exemplo, ladrões que acessam oleodutos custam à petrolífera estatal Pemex 15 milhões de pesos (US $ 728.000) por dia, disse o presidente-executivo Octavio Romero Oropeza no ano passado. Esse combustível roubado é frequentemente cercado por proprietários de postos de gasolina cúmplices, dizem as autoridades mexicanas.

Mesmo assim, executivos da indústria dizem que os vigaristas do combustível no Brasil estão entre os piores do mundo, em parte devido a um regime tributário que, segundo eles, convida à trapaça. Os impostos sobre o combustível variam amplamente de estado para estado. Por exemplo, o imposto estadual sobre o etanol, vendido em praticamente todos os postos de gasolina brasileiros, é de 32% no estado do Rio de Janeiro, em comparação com 13% no vizinho São Paulo. Isso cria um incentivo para os criminosos comprarem combustível de jurisdições com impostos baixos e revendê-lo em estados com impostos elevados para proprietários de estações desonestos que cobram dos clientes o imposto mais alto e embolsam a diferença, disseram autoridades do setor.

“É o mais complexo (sistema tributário) que eu conheço”, disse Marcelo Araújo, presidente-executivo da Ipiranga, durante conferência virtual sobre a indústria do petróleo em dezembro.

Os criminosos no Brasil arrecadam 7,2 bilhões de reais (US $ 1,3 bilhão) por ano apenas com a evasão fiscal de combustíveis, de acordo com um estudo de 2019 da Fundação Getúlio Vargas, um think tank do Rio de Janeiro. Adulterar a gasolina com etanol ou outros líquidos é outro truque para aumentar os lucros, disseram as autoridades.

Mas algumas das maiores recompensas para os proprietários das estações, disseram autoridades e fontes da empresa, vem de usar seus meios de comunicação para lavar dinheiro para organizações criminosas.

Entre os proprietários de postos cariocas com antecedentes criminais identificados pela Reuters está Cleber “Clebinho” Oliveira da Silva. Atualmente, ele é dono de dois postos de gasolina no Rio, conforme cadastro corporativo: um posto independente e não afiliado a nenhuma marca nacional, e outro posto franqueado da Ipiranga.

Em 2018, Lula foi condenado na Justiça estadual por pertencer à Liga da Justiça, uma das maiores milícias criminosas do Rio. Da Silva, agora com 37 anos, foi condenado a seis anos de prisão. Ele permaneceu em liberdade enquanto apela dessa decisão.

Em 2019, Lula foi condenado a pagar multa e prestar serviço comunitário em um processo separado por usar sua estação independente para lavagem de lucros ilícitos da Liga da Justiça. A natureza do serviço comunitário e o valor da multa não foram especificados no documento de condenação. As autoridades dizem que a Liga da Justiça está envolvida em uma variedade de atividades ilegais, incluindo contrabando de combustível, roubo de automóveis e raquetes de proteção.

Os promotores não estabeleceram quanto dinheiro Lula lavou. Mas em sua decisão, o juiz citou o depoimento de uma testemunha alegando que a receita mensal da emissora mais do que quadruplicou para 900.000 reais ($ 163.000) depois que Lula comprou uma parte do negócio em 2015.

Um ano depois dessa condenação, Lula comprou outra estação, esta franqueada para a Ipiranga, mostram o registro corporativo e os registros regulatórios.

Ipiranga disse à Reuters que Lula não era dono daquele posto quando ele entrou na rede de distribuição da empresa em 2008 e que desconhecia seu envolvimento. “Se essa pessoa atualmente tem uma participação … ele o fez totalmente pelas costas da Ipiranga e de uma forma que vai contra o que está escrito no contrato de franquia”, disse a empresa em comunicado por e-mail.

Da Silva não foi encontrado para comentar. Seu advogado não respondeu aos pedidos de comentários e se recusou a fornecer as informações de contato de seu cliente.

Outro suposto vigarista é José Rodrigo Gallo de Faria, ex-franqueado da Shell no Rio de Janeiro. Em 2019, promotores estaduais indiciaram de Faria por receber gasolina roubada, de acordo com cópia da acusação vista pela Reuters. Ele está livre enquanto aguarda o julgamento.

A polícia descreveu de Faria nessa acusação como o “patrocinador principal” da chamada Milícia Xerém, especializada no roubo de combustível de oleodutos. De acordo com a acusação, a milícia em abril de 2019 invadiu ilegalmente um duto em um bairro popular próximo à cidade do Rio de Janeiro, provocando uma explosão que matou uma menina de 8 anos. De Faria não foi implicado na morte da menina.

O advogado de Faria, Ralph Hage, disse que seu cliente era inocente e poderia documentar que seu combustível foi comprado legalmente. Hage não forneceu prova dessas compras legais à Reuters, mas disse que apresentaria a documentação pertinente no tribunal.

A Raízen, que supervisiona a marca Shell no Brasil, não quis comentar sobre de Faria. Sua loja não tem mais o logotipo da Shell. Em janeiro, algumas semanas depois que a Reuters contatou Raízen pela primeira vez sobre de Faria, sua estação saiu da rede Shell e se tornou independente, de acordo com registros de registro arquivados no órgão regulador nacional de petróleo.

Uma das figuras mais conhecidas entre os donos de postos de gasolina do Rio de Janeiro é Mário “Marinho” Augusto de Castro, que possui participação em pelo menos 43 pontos de venda no estado, segundo registros societários analisados ​​pela Reuters.

De Castro foi alvo de pelo menos 15 investigações policiais nas últimas duas décadas, todas envolvendo combustível, de acordo com os registros da polícia estadual analisados ​​pela Reuters.

No momento, ele está se defendendo em pelo menos cinco processos criminais. Em um desses casos, aberto em 2008, os promotores acusaram de Castro de participar de uma grande organização criminosa que contrabandeava combustível com baixos impostos para o estado do Rio.

Pelo menos 18 dos postos de Castro são locais franqueados para a BR, e pelo menos sete postos são locais franqueados para a Shell, mostram os registros.

Renato Alves, advogado de Castro, disse que seu cliente nunca foi condenado por um crime e nega irregularidades em todos os processos judiciais em andamento. Ele disse que os vários contratos de franquia de Castro com a BR e a Raízen mostram que ele é muito respeitado no setor. Alves acrescentou que o grande número de regulamentações do governo que de Castro deve enfrentar em seu grande portfólio de emissoras tornou seu cliente vulnerável a acusações “imerecidas”.

A BR disse não ter “conhecimento de qualquer condenação criminal relacionada às atividades do senhor Mário Augusto de Castro”, acrescentando que a empresa “reforçará os mecanismos que utiliza para coibir” suspeitas de irregularidades por parte de seus franqueados.

Raízen não quis comentar sobre de Castro.

LUTANDO DE VOLTA

Distribuidores de combustível freqüentemente abrem processos contra franqueados que suspeitam de irregularidades em um esforço para rescindir seus contratos de franquia, de acordo com várias fontes da empresa e processos judiciais analisados ​​pela Reuters.

Mas esses casos podem levar anos para chegar aos lotados tribunais do Brasil, mostram as entrevistas e registros legais. Mesmo as vitórias não trazem um alívio rápido.

“Os não conformes (franqueados) normalmente tiram proveito de todos os tipos de manobras legais para atrasar o cumprimento das decisões judiciais”, escreveu uma porta-voz da BR por e-mail.

A legislação brasileira determina que os postos de gasolina no varejo não podem ser propriedade de produtores ou distribuidores de petróleo. Em vez disso, eles devem pertencer a terceiros independentes – geralmente indivíduos – que são livres para comprar e vender estações entre si. Embora os contratos de franquia normalmente dêem aos distribuidores o direito de aprovar essas transações, essas vendas, no entanto, criam uma porta dos fundos através da qual atores inescrupulosos podem comprar cadeias conhecidas negociando diretamente com os proprietários das estações, disse Délio Campos, porta-voz da rede Ale da Glencore.

“Em alguns casos, apesar das cláusulas contratuais que proíbem, um imóvel pode mudar de dono sem a anuência da empresa”, disse Campos.

Da Silva, o lavador de dinheiro condenado, comprou sua estação Ipiranga em 2019 de duas pessoas com um contrato de franquia pré-existente com a empresa, mostram os registros regulatórios.

A Ipiranga disse que qualquer participação acionária por parte de Lula aconteceu sem o seu conhecimento. Da Silva não foi encontrado para comentar. Seu advogado não respondeu a um pedido de comentário.

As autoridades dizem que o crime de combustível se tornou tão lucrativo para o submundo do Brasil que aqueles que tentam impedi-lo estão em risco.

Em 23 de março de 2017, Fabrizzio Machado da Silva, chefe da Associação Brasileira de Combate à Fraude de Combustíveis, fiscalizadora do setor no sul do Brasil, foi morto a tiros em frente a sua casa na cidade de Curitiba. A polícia alega que o golpe foi armado por Onildo Chaves de Córdova II, empresário da região chateado com as investigações da associação sobre possível adulteração de combustível e manipulação de bombas em três de seus postos de gasolina independentes, segundo a acusação criminal e o advogado Luis Roberto de Oliveira Zagonel para a família da Silva.

O Ministério Público do Estado acusou Chaves de homicídio. Ele está livre enquanto aguarda o julgamento. Nenhuma data de julgamento foi definida.

O advogado de Chaves, André Pontarolli, disse que seu cliente é inocente. Acrescentou que as investigações da polícia sobre as práticas comerciais de Chaves não resultaram em quaisquer acusações.

O grupo Fighting Fuel Fraud, por sua vez, se desfez logo após o assassinato de Lula, disse Zagonel.

Fonte: Reuters

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