Governo avalia ICMS fixo ou cobrança de imposto nas refinarias para baratear combustíveis

0
300

Nesta sexta-feira, 5, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS sobre o preço dos combustíveis nas refinarias.

Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em que foram discutidas maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no país.

A alta nos preços da gasolina e diesel, preocupa o Palácio do Planalto. Combustíveis caros são considerados, politicamente, ruins para a popularidade do governo. Preços altos podem significar um entrave para setores que dependem de transporte, ainda mais neste momento em que a economia ainda sofre para retomar o crescimento.

O presidente afirmou que o governo estuda as mudanças no ICMS e que, se ficar comprovada a viabilidade jurídica, apresentará um projeto sobre o tema ao Congresso na semana que vem. De acordo com Bolsonaro, o valor do ICMS fixo seria decidido pelos governos estaduais, junto com as assembleias legislativas.

O ICMS é um imposto estadual, cobrado sobre a venda de produtos. As tarifas variam de acordo com o tipo de mercadoria. Alterações no modelo dependem de aprovação no Congresso. Atualmente, ele é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina, e cada estado pratica uma porcentagem própria. O valor na bomba é maior que nas refinarias.

Na formação do preço dos combustíveis, além do ICMS, entram também tributos federais: a Cide e o PIS/Cofins. Além disso, o preço final incorpora valores de custo e lucros da Petrobras, distribuidoras e postos.

Segundo a Petrobras, a composição de preço pago pelo consumidor do diesel S-10 nas principais capitais é a seguinte:

16%: distribuição e revenda

14%: custo do biodiesel

14%: ICMS

9%: Cide e Pis/Pasep e Cofins

47%: Petrobras

Desde o início do mandato, em 2019, Bolsonaro defende a cobrança do ICMS na refinaria. Mas ainda nenhuma medida concreta foi tomada nesse sentido.

Fonte: G1

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui