Missa marca início de programação de posse da nova presidência do Tribunal de Justiça do Pará

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A missa em Ação de Graças da gestão do biênio 2021/2023 deu início a programação de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A celebração ocorreu na Catedral Metropolitana de Belém com a adoção de medidas e cuidados de prevenção à covid-19, como o devido distanciamento social, aferição de temperatura, uso de máscara e a distribuição de álcool em gel. A cerimônia religiosa foi presidida pelo cônego Ronaldo de Souza Menezes, pároco da Paróquia São Geraldo Magela, e concelebrada pelo cônego Roberto Emílio Cavalli Júnior, pároco da Paróquia Nossa Senhora da Graça.

A celebração contou com participação do atual presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, da presidente eleita para o novo biênio, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, e do vice-presidente eleito, desembargador Ronaldo Marques Valle. Participou ainda a desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, eleita a nova corregedora-geral de Justiça do Pará. Os dirigentes participaram da celebração com a leitura da liturgia e da oração da Assembleia.

A nova composição do Conselho da Magistratura é formada pelas desembargadoras Maria Filomena de Almeida Buarque, Ezilda Pastana Mutran, Rosi Maria Gomes de Farias e Eva do Amaral Coelho. O Conselho é composto por quatro membros natos, que são o presidente, vice-presidente e corregedores, mais os quatro magistrados eleitos diretamente pelo Tribunal Pleno.

A celebração também foi transmitida pela internet, no Portal do TJPA. Estiveram presentes a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), a desembargadora Maria Edwiges Lobato, o desembargador Luiz Gonzaga Neto, a desembargadora Rosi Gomes de Farias, a desembargadora Eva Coelho e a desembargadora Dahil Paraense, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)

Posse

O TJPA realiza, nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, às 17h30, no plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio-sede do Judiciário paraense, a cerimônia de posse do novo corpo diretivo para o biênio 2021-2023 no formato híbrido (on-line e presencial). Em atenção aos protocolos e medidas de segurança de prevenção à Covid-19, a solenidade presencial será restrita aos familiares e convidados dos novos dirigentes. A transmissão on-line pode ser acompanhada pelo Portal do TJPA.

Serão empossados a desembargadora Célia Pinheiro (atual vice-presidente da Corte), na Presidência; desembargador Ronaldo Valle, na Vice-Presidência; desembargadora Rosileide Cunha, na Corregedoria-Geral de Justiça do Pará.

Na mesma cerimônia, serão empossados também as desembargadoras Maria Filomena de Almeida Buarque, Ezilda Pastana Mutran, Rosi Maria Gomes de Farias e Eva do Amaral Coelho, que, juntamente com a presidente, o vice-presidente e a corregedora-geral, integrarão o Conselho da Magistratura no referido biênio.

Breve currículo dos novos dirigentes do biênio 2021/2023

Presidente: Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro

Ingressou no Judiciário paraense em 08 de novembro de 1991, após aprovação em concurso público, sendo nomeada para a Comarca de São Miguel do Guamá e, após, a de Afuá. Promovida para a 2ª Entrância, foi titular da 2ª Vara de Santarém e, em 21 de agosto de 1996, foi promovida para a 3ª Entrância, chegando à Belém, onde auxiliou nas 14ª, 15ª e 21ª Varas Cíveis. Foi titularizada nas Varas Distrital do Mosqueiro e 8ª Cível da Capital. Exerceu a função de Juíza da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Cumpriu o seu mister como Juíza Corregedora das Comarcas do Interior (2003/2004) e como Juíza Auxiliar da Presidência (2005/2006).

Em 28 de novembro de 2006 ascendeu ao desembargo. Exerceu o cargo de Coordenadora Geral dos Juizados Especiais no Estado do Pará entre 2007 e 2011. Participou de diversas Comissões no TJPA, dentre elas a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI; Comissão de Organização Judiciária, Regimento e Assuntos Administrativos e Legislativos. Atuou ainda como corregedora, vice-presidente e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Atualmente, é vice-presidente do TJPA, membro do Conselho da Magistratura do Tribunal, presidente da Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, coordenadora da Comissão de Ações Judiciais de Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, coordenadora da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e coordenadora do Comitê Deliberativo para Participação Feminina no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará.

Vice-presidente: Desembargador Ronaldo Marques Valle

Integra o Judiciário paraense desde 1° de novembro 1988, após aprovação em concurso público. Inicialmente, foi lotado na Comarca de Soure, sendo promovido posteriormente para a Comarca de Portel em 1989.  Em 1991 foi promovido para a Comarca de Conceição do Araguaia, sendo novamente promovido em 1992, para a Comarca de Marabá. Em 1993 chegou a terceira entrância, sendo lotado na 3ª Vara do Tribunal do Júri até ascender ao desembargo, em 2010.O magistrado desempenhou a função de juiz eleitoral nas Comarcas de Ponta de Pedras, Portel, Conceição do Araguaia, Marabá e em Belém, desempenhando também a função no segundo grau da Justiça Eleitoral, como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral.

Ronaldo Valle foi corregedor de Justiça das Comarcas do Interior do TJPA na gestão 2013/2015. Atuou como membro das Turmas Recursais, presidiu a Comissão Permanente de Segurança do TJPA, foi gestor das Metas 3 e 4, membro do Conselho Estadual de Segurança Pública e Ouvidor Judiciário. Atualmente é supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Pará.

Corregedora-Geral de Justiça: Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha

Após aprovação em concurso público, Rosileide Cunha ingressou na magistratura em outubro de 1982, sendo lotada na Vara Única da Comarca de Marapanim. Em novembro de 1986, foi promovida para a 2ª Entrância, lotada na 1ª Vara Cível da Comarca de Marabá. De 1988 a 1995, exerceu a judicatura na 1ª Vara Cível da Comarca de Tucuruí e na Vara Única da Comarca de Vigia, sendo promovida, em dezembro de 1995, para a Comarca de Belém, lotada na 2ª Vara Distrital Cível de Icoaraci.

Na terceira entrância, atuou ainda na 4ª Vara Penal e na 14ª Vara Cível e Empresarial, da qual permanecia como titular. Em fevereiro de 2016, ascendeu ao desembargo. No segundo grau, foi membro do Conselho da Magistratura no período de 2017/2019.

Fonte: TJPA

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