Embora as eleições municipais tenham terminado oficialmente no último domingo, em ao menos 96 municípios brasileiros ainda não está definido quem será o prefeito a partir de 2021. Nesses locais, venceram a disputa candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral — e, portanto, se até lá não tiverem uma decisão favorável às suas candidaturas, não poderão tomar posse no dia 1º de janeiro. No jargão jurídico, eles são chamados de candidatos “sub judice”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já anunciou que vai priorizar o julgamento dos recursos desses candidatos. Em 2020, os prazos estão mais apertados, em razão da pandemia, que adiou a realização do pleito de outubro para novembro. Caso o recurso seja rejeitado, é preciso realizar novas eleições nos municípios. Isso deve ser feito só no ano que vem. Mas, se o recurso for deferido, o vencedor tomará posse.
Veja a lista de cidades com prefeitos eleitos sub judice.
AGUDOS DO SUL – PR
ANGATUBA – SP
ANGÉLICA – MS
ANITA GARIBALDI – SC
ANTÔNIO CARLOS – MG
APIAÍ – SP
ARAPIRACA- AL
BACURI – MA
BANDEIRANTES – MS
BARRA DO JACARÉ – PR
BELTERRA – PA
BOA ESPERANÇA – ES
BREJOLÂNDIA – BA
CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB
CAJATI – SP
CAMPO GRANDE – AL
CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
CAPÃO DA CANOA – RS
CAPOEIRAS – PE
CARAPEBUS – RJ
CASTRO – PR
COLARES – PA
DUQUE DE CAXIAS – RJ
FERNANDO PRESTES – SP
FIRMINO ALVES – BA
GADO BRAVO – PB
GOIANÉSIA DO PARÁ – PA
GUAÍRA – SP
GUAMARÉ – RN
GUAMIRANGA – PR
IBERTIOGA – MG
ILHA DE ITAMARACÁ – PE
IPORÁ – GO
ITAOCA – SP
JAPARAÍBA – MG
JUAZEIRO DO NORTE – CE
JURUTI – PA
LAGO DO JUNCO – MA
LAMIM – MG
LARANJAL – PR
LEME – SP
LUÍS ANTÔNIO – SP
MAGÉ – RJ
MARIANA – MG
MENDONÇA – SP
MINEIROS DO TIETÊ – SP
MISSÃO VELHA – CE
MUNHOZ DE MELO – PR
MURICI DOS PORTELAS – PI
NOVA PRATA DO IGUAÇU – PR
PALMARES – PE
PALMEIRINA – PE
PANORAMA – SP
PARAÍBA DO SUL – RJ
PARANAGUÁ – PR
PARANHOS – MS
PAULINO NEVES – MA
PEDRA BRANCA – CE
PEDRA DO ANTA – MG
PESQUEIRA – PE
PETROLÂNDIA – SC
PETRÓPOLIS – RJ
PIACATU – SP
PINHALZINHO – SP
PINHÃO – PR
PINHEIRO MACHADO – SC
PIRAJU – SP
PIRENÓPOLIS – GO
PORTO GRANDE – AP
PRINCESA ISABEL – PB
PUTINGA – SC
REGINÓPOLI – SP
SALMOURÃO – SP
SANTA BÁRBARA DO SUL – RS
SANTA CRUZ CABRÁLIA – BA
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO – AM
SANTANA DO SERIDÓ – RN
SANTO ANTÔNIO DO JARDIM – SP
SÃO CAETANO DO SUL – SP
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG
SÃO LOURENÇO DA SERRA – SP
SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE – PI
SENADOR SÁ – CE
SIDROLÂNDIA – MS
SILVA JARDIM – RJ
TIRADENTES DO SUL – SC
TOMÉ-AÇU – PA
TORIXORÉU – MT
TRABIJU – SP
TUPARETAMA – PE
UCHOA – SP
URUÇUCA – BA
VARGEM – SP
VARRE-SAI – RJ
VIÇOSA DO CEARÁ – CE
VOLTA REDONDA – RJ
Fonte: O Globo