URGENTE: TRE proíbe todo tipo de evento presencial de campanha política no Pará

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu suspender, já a partir desta quinta-feira, 5, comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e quaisquer tipos de eventos de campanha política presencial, seja em espaço aberto, semiaberto e até em formato drive-in, confraternizações e arrecadações de fundos de campanha, que possam vir a causar aglomerações de pessoas.

A decisão atende preocupação manifesta em ofício pela Procuradoria Regional Eleitoral do Pará, de terça-feira, 3, que pede a proibição de “atos presenciais de campanha que causem aglomeração de pessoas, tais como: comícios, bandeiraços, passeatas, carreatas e similares”.

A medida visa conter a propagação do vírus da covid-19 no estado. De acordo com o TRE, a “conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19 está por exigir postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas, bem assim da própria Justiça Eleitoral”.

A resolução, assinada pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, prevê, ainda, o uso de força policial para fazer valer as novas orientações, podendo os responsáveis pelo descumprimento serem enquadrados em “crime de desobediência”.

Campanhas políticas são marcadas por desrespeito às normas sanitárias

Reportagem mostrou um verdadeiro “festival” de aglomerações, contato físico e a falta de utilização de máscaras no pleito municipal de 2020 no Pará. As imagens chegaram a ser divulgadas nos perfis dos próprios candidatos.

A aglomeração, sem o correto distanciamento social de 1,5 metro, e o não uso de máscaras favorecem a transmissão do novo coronavírus, conforme orienta a pesquisadora e médica infectologista da Universidade Federal do Pará (UFPA), Rita Medeiros. “Justamente agora, que estamos com aumento de casos da doença na cidade de Belém. E o que vemos nas passeatas e carreatas é uma quebra generalizada dessas regras obrigatórias em tempos de pandemia”, afirmou.

Os dados comparativos de 28 de setembro, início da propaganda eleitoral, até quarta-feira, 4, divulgados pela Secretaria de Saúde Pública (Sespa), indicam que houve um aumento no número de casos confirmados no período. Em uma semana, Belém registrou quase 2 mil novos casos do novo coronavírus.

Fonte : TRE/PA

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