ELEIÇÕES 2020

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Começa a disputa judicial das eleições deste ano em Itaituba

As eleições deste ano no Município do Itaituba sudoeste do Estado do Pará, tem tudo para ser uma disputa acirrada pois apenas dois candidatos irão concorrer a cadeira da Prefeitura sendo o candidato Ivan D´almeida da coligação unidos pela vitória e Valmir Climaco de Aguiar da coligação do trabalho. Os eleitores irão às urnas neste pleito eleitoral no dia 15 de novembro a mudança na data da votação se deu por conta da pandemia do covid-19.

Como se espera em todas as disputas, no processo eleitoral não é diferente, em razão de algumas irregularidades especulava se de que possivelmente o atual Prefeito de Itaituba e candidato à reeleição Valmir Climaco de Aguiar não teria deferimento na candidatura em razão de alguns processos inclusive, processo criminal. Mas para a surpresa de todos a candidatura de Valmir foi deferida, no entanto “deferimento com recurso” como especifica no site do Tribunal Regional Eleitoral.

Na manhã desta sexta-feira (16) a produção do site www.itafm.com.br foi informada através do PSD (Partido Social Democrático) que o Advogado do partido INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR entrou com pedido de Impugnação ao Registro de Candidatura da Eleição Majoritária de Valmir Climaco de Aguiar e Nicodemos Alves de Aguiar, alegando:

MÉRITO: 1º. CONVÊNIO 051/2010 TCE-PA: Feito se encontra em

Grau de recurso, sem trânsito em julgado, “conforme

Documentação acostada”.

  • MÉRITO: 2º. CONVÊNIO 021/2012 TCE-PA: Feito se encontra

Pendente de recurso de reconsideração e “na linha da

Jurisprudência do TSE, recurso de reconsideração são dotados

De efeito suspensivo, especialmente quando se determina

Reabertura de instrução processual, o que afasta o caráter de

definitividade do julgado…”.

 MÉRITO: CONDENAÇÃO CRIMINAL: Argumentou que “a

Condenação em dia multa foi alcançada pela extinção da

Punibilidade reconhecida nos autos, pelo seu caráter de

Sanção penal”.

No mês de setembro o TCM-PA Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará divulgou uma lista no site oficia em que aparece nomes de candidatos e outros servidores públicos que tiveram as contas rejeitadas junto ao tribunal, nesta lista duas contas da Prefeitura Municipal de Itaituba aparecem na lista de rejeição as dos processos de número 360012011-00 e 360012011-00.

A nossa produção tentou entrar em contato com o Prefeito Valmir Climaco de Aguiar através do telefone, mas não fomos atendidos.

 

 

Por: Ramilso Santos – Jornalista MTE 000512/RR

Informações: Partido Social Democrático

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