Polícia Rodoviária Federal se pronuncia sobre retirada de radares móveis das BRs

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PRF determinou que todos os gestores e servidores adotem as providências necessárias para o imediato cumprimento da decisão de Jair Bolsonaro

Após o presidente Jair Bolsonaro determinar a suspensão do uso de radares móveis de fiscalização de velocidade em rodovias federais, as “BRs”, com a ordem sendo publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) usou seu portal para esclarecer o que será feito por parte de seus agentes para se adequar a decisão.

No texto, a direção-geral da Polícia Rodoviária Federal explica que expediu decisão administrativa na qual determina a todos os gestores e servidores da PRF que adotem as providências necessárias para o imediato cumprimento da decisão Presidencial, interrompendo o uso dos radares e recolhendo os equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

“A decisão também determina que sejam revogados os atos administrativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais bem como que sejam adotadas as providências para a proposição de nova regulamentação, em paralelo e aderente à futura regulamentação do tema pelo Ministério da Infraestrutura, nos termos determinados pelos Despachos do Senhor Presidente da República”, diz o comunicado a PRF.

Ainda no texto, a PRF, que responde diretamente ao Ministério da Justiça, explica que foi determinado que sejam priorizadas as medidas de revisão das normas internas que dispõem sobre a atividade de fiscalização de trânsito pela Polícia. O objetivo é a modernização dos dispositivos da tropa, focando na simplificação e desburocratização, criando mecanismos que estimulem o caráter pedagógico da fiscalização e a otimizem a eficiência das ações para, segundo a PRF, incrementar a segurança nas estradas.

Fonte: ORM