STF concede habeas corpus para engenheiros e consultores de Brumadinho

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Engenheiro da Vale sendo conduzido pela polícia para prisão - Crédito: Werther Santana/Estadão

Os funcionários da mineradora Vale e dois consultores da empresa alemã Tuv Süd foram beneficiados com habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça no final da manhã desta terça-feira, 5. Eles estavam presos desde o dia 29 de janeiro, suspeitos de ligação com atestados de segurança da barragem que rompeu em Brumadinho (MG), deixando mais de 130 pessoas mortas, até agora e quase 200 desaparecidas.

O grupo já prestou declarações e foram alvos de mandados de busca e apreensão, segundo a a decisão da 6ª Turma do STJ, não sendo “apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer a sociedade”.

A prisão foi requerida pelo Ministério Público de Minas Gerais. Porém, o primeiro habeas corpus foi negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os cinco homens estavam detidos temporariamente no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem (MG).

A decisão liminar  beneficia Andre Jum Yassuda e Makoto Namba, da empresa alemã, além de três membros da equipe da Vale: o gerente executivo operacional, Rodrigo Artur Gomes de Melo, o gerente de meio ambiente, Ricardo de Oliveira, e Cesar Augusto Paulino Grandchamp.

O advogado dos dois funcionários da consultoria alemã, Augusto de Arruda Botelho, afirma que o Ministério Público apenas pegou uma folha padrão, com assinatura, e apresentou como o atestado de segurança. O que não fez foi a análise do trabalho prévio. Um dos laudos tem 300 páginas. Outro, mais de 100. E há uma série de recomendações, de equipamentos a serem trocados que não impediam a certificação da barragem.

Ele também citou que os engenheiros da empresa alemã não tinham como saber se a Vale estava seguindo todas a recomendações feitas na época em que a barragem teve a segurança certificada. Botelho afirmou que os dois detidos foram interrogados e que colaboraram com investigadores fornecendo todas as informações técnicas que dispunham.

Fonte: Roma News