Ministério das Comunicações cancela operação de mais de 100 rádios comunitárias

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De acordo com o MCTIC, essas emissoras cometeram várias infrações da legislação que regulamenta o funcionamento das rádios comunitárias no país.

 

 

 

 

 

 

 

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC publicou no Diário Oficial da União, a extinção de autorização de outorga de mais de 100 Rádios Comunitárias em diversas cidades no Brasil.  Na Bahia foram extintas em 14 cidades, sendo Amargosa; Aracatu; Belo Campo; Brejões; Camaçari (FUNASC); Campo Formoso; Candiba; Itororó; Morro do Chapéu; Riachão das Neves; Sátiro Dias; Simões Filho; Várzea da Roça (A.C.C.B.V.V.) e Vera Cruz.

De acordo com o MCTIC algumas emissoras foram alvo de uma série de denuncias sobre reincidência de infrações na legislação que regulamenta a atividade das rádios comunitárias no pais. Para Fernando Henrique Chagas,  conselheiro da Abert e presidente da Associação Baiana de Rádio e Televisão – Abart, a decisão foi muito importante.

As emissoras estão tendo as suas licenças canceladas por não cumprirem as normas de radio comunitária no país: Não fazer propagandas comercias, inclusive divulgação de preços de produtos, não comercializar programas através de terceirização. Algumas até se utilizavam de transmissão externa oque é proibido para emissoras de radio comunitária e emissoras de TV’s.

Confira a declaração de Fernando Henrique Chagas:

Fonte: Jornal O Expresso