Procon fiscaliza shoppings e lojas do comércio

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Consumidor deve exigir a nota fiscal nas lojas.

As lojas dos shoppings de Belém e Ananindeua passam por fiscalizações dos agentes da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor Procon/PA. Desde a terça-feira, 18, a Operação Natal, percorre lojas de departamentos dos shoppings e do comércio dos dois municípios.

Até ontem, dia 20, 13 estabelecimentos foram autuados por não emitirem cupom fiscal aos consumidores. “O Procon orienta ao conumidor que ele deve exigir o cupom fiscal. É um direito do consumidor e é dever do estabelecimento dispor o cupom fiscal. É através do cumpom fiscal que o consumidor vai poder provar essa relação de consumo com a loja”, explica o coordenador de ficalização do Procon, Rafael Braga.

O objetivo da operação é resguardar o consumidor, já que nessa época natalina o movimento nos comércios sempre aumenta. A ação acontecerá até hoje, dia 21.

Procon fiscaliza shopings em Belém e Ananindeua

Os agentes do Procon fiscalizam se os estabelecimentos disponibilizam o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível para consulta dos clientes, se fazem a correta exposição de preços de forma integral e parcelados, além de fiscalizar a emissão de nota fiscal. Comércios que não emitem o documento fiscal são autuados em flagrante e multados.

O coordenador de fiscalização, informa que o intuito da ação é verificar, orientar e punir estabelecimentos que estão desrespeitando o Código de Defesa do Consumidor, causando prejuízo ao consumidor.

Braga explica que as lojam devem expor os preços nas vitrines. “O consumidor tem direito de realizar as compras de natal de maneira segura. Para isso, o estabelecimento tem que respeitar o Código de Defesa do Consumidor”, esclarece.

Ele também ressalta, que em caso de defeito do produto comprado, a nota fiscal é fundamental para comprovar a compra e para apresentar na hora procurar o conserto.

O consumidor que sentir seu direito desrespeitado deve procurar o Procon, na Tv. Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira. O horário de atendimento é das 8h às 14h. . O consumidor também pode entrar em contato pelos telefones 3073-2824 ou 151

Fonte: RomaNews