Fim da Rouanet causaria apagão em orquestras, museus e musicais

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Alvo de duras críticas, lei é o principal instrumento federal de incentivo às artes; entenda como o mecanismo funciona.

​Alvo de recentes e acaloradas discussões, a Lei Rouanet tem sido fortemente criticada por parte da sociedade e da classe política, havendo mesmo quem defenda a extinção do mecanismo, hoje o principal instrumento federal de incentivo às artes.

A retórica ganhou força com a eleição de Jair Bolsonaro, já que muitos expoentes da direita que apoiaram o presidente eleito, como o grupo MBL e o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL), pregam pela sua revogação.

“Não só há centralização, como há decisões tendenciosas que levam grupos e grandes empresas a ter monopólio dos patrocínios”, disse Frota sobre as leis de incentivo. Ele também já se referiu a uma suposta “farra que ocorreu no setor nos últimos anos”.

Mas o eventual fim da lei, dizem produtores ouvidos pela Folha, poderia gerar um apagão na produção artística e acabar com a estrutura de economia cultural —ou seja, os empregos gerados pelo setor, a circulação de capital e o impacto financeiro de atividades artísticas— que se criou no país nas últimas décadas.

“Se a Lei Rouanet deixar de existir, importantes instituições vão ter problemas: Masp, Osesp, Filarmônica de Minas Gerais, Grupo Corpo, além de iniciativas de restauro de patrimônio histórico. Significa uma situação de paralisação na cultura brasileira”, diz Eduardo Saron, diretor do Itaú Cultural e vice-presidente da Fundação Bienal de São Paulo.

Segundo a advogada Cris Olivieri, consultora para a arte e a cultura, “a revogação seria uma retração, já que não existe um projeto de política cultural para o país” e não há mecanismos para substituí-la. Fora que a legislação “permite uma quantidade infinita de programação gratuita nas maiores instituições e museus nacionais”.