segunda-feira, março 1, 2021
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Em 1 ano, país teve ao menos 41 casos de agressão à livre expressão de ideias

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Levantamento realizado pela Folha aponta episódios, incluindo casos de censura e autocensura, em todas as regiões.

Estudantes da Universidade Federal Fluminense exibem bandeira contra o fascismo, que foi barrada pela Justiça – Mauro Pimentel – 26.out.18/AFP

Levantamento feito revela que ocorreram no país, desde setembro de 2017, ao menos 41 agressões à liberdade de expressão, incluindo casos de censura e de autocensura.

Houve episódios em todas as regiões do Brasil. A maioria teve origem em decisões judiciais, mas existiram também situações decorrentes de iniciativas de policiais, promotores e prefeitos, bem como de instituições privadas.

Um dos casos mais simbólicos de restrição à livre manifestação do pensamento foi uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral que proibiu a veiculação de críticas do então candidato presidencial Jair Bolsonaro (PSL) ao próprio TSE.

Por 6 votos a 1, os ministros do tribunal ordenaram a retirada de 55 links da internet de um vídeo no qual Bolsonaro fazia ataques à confiabilidade das urnas eletrônicas do país.

Na ocasião, a presidente do TSE, Rosa Weber, afirmou que críticas são legítimas em um Estado democrático de Direito, mas que há limites. “Críticas que buscam fragilizar a Justiça Eleitoral e, sobretudo, que buscam retirar-lhe a credibilidade junto à população vão encontrar limites.”

Voz dissonante, o ministro Carlos Horbach considerou que “os comentários questionados, por mais incisivos e provocativos que sejam, podem ser considerados como abrigados no âmbito da liberdade de expressão”.

Durante a campanha presidencial, a Justiça proibiu também a exibição de uma propaganda, no horário eleitoral do candidato Fernando Haddad (PT), que reproduzia uma entrevista de 1999 na qual o hoje presidente defendia a prática da tortura.

Na decisão, o ministro Luís Felipe Salomão (TSE) também falou em “limites”. Para o ministro, a peça tinha potencial para “criar artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”.

De acordo com Cristina Costa, coordenadora do Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da USP, censura ocorre quando uma autoridade, pública ou privada, exorbita em seu poder e decide o que pode chegar ao público. “Como se as pessoas não pudessem refletir por conta própria.”

Segundo a professora, há no país uma cultura censória, proveniente do período colonial. “Antes mesmo de termos universidades, editoras e imprensa, já havia censura”, afirma Costa. “No começo do século 20 era proibido tocar violão em certos lugares públicos”, diz.

A cultura foi justamente um dos principais alvos dos atentados à liberdade de expressão, segundo o estudo feito. Apenas em São Paulo, uma peça de teatro foi proibida, um documentário deixou de ser exibido e jovens foram impedidos de entrar em uma exposição, mesmo acompanhados dos pais.

Nem mesmo o consagrado Cândido Portinari escapou da sanha censória. No ano passado, o Santander Cultural cancelou em Porto Alegre (RS) a exposição “Queermuseu”, com 270 obras de arte, incluindo um trabalho do pintor nascido em Brodowski (SP). A mostra abordava a temática sexual e sofreu uma avalanche de protestos na internet.