Polícia Federal investiga conselheiro do TCM/PA em nova operação

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Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, dois deles na casa e no gabinete do acusado (Foto: Roberta Paraense/O Liberal)

A Polícia Federal divulgou, em nota enviada à imprensa, que inicia hoje (23) a “Operação Nibelungo”, um desdobramento da “Operação Timóteo”, de dezembro de 2016, que foi iniciada após uma denúncia da Controladoria-Geral da União (CGU) enviada à PF, apontando incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Durante as investigações, a PF descobriu uma complexa organização criminosa dedicada a um esquema de corrupção e fraudes para a cobrança judicial de royalties da exploração mineral. Na nova operação, o foco é desarticular um dos principais núcleos políticos identificados nas buscas, que contou com a participação de um conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA).

Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na casa do conselheiro e no seu gabinete, assim como em residências de sócios e pessoas próximas, que teriam usado suas próprias contas bancárias para intermediar o recebimento das propinas. O Tribunal também determinou o afastamento cautelar do conselheiro de suas funções no TCM-PA, além da retenção de seus bens e dos demais envolvidos.

As provas produzidas, principalmente e-mails, documentos e comunicações entre os investigados, mostram que o conselheiro não apenas mantinha contato próximo com membros da quadrilha como atuou junto ao TCM, elaborando o parecer que aprovou o primeiro contrato fraudulento entre o município de Parauapebas e um dos escritórios de advocacia comandados pelo grupo. Em troca, o conselheiro recebeu, entre 2013 e 2015, pelo menos R$ 2,8 milhões, distribuídos em 36 transferências bancárias feitas pela quadrilha, que formou uma rede de familiares, sócios e funcionários para esconder a origem dos valores.

Por: Redação Integrada ORM 23 de Outubro de 2018 às 11:04