Zenaldo é acusado de uso eleitoreiro de programa de habitação

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Vereadores irão denunciar ao Ministério Público a possível entrega de imóveis como compra de votos para favorecer o candidato Márcio Miranda (Foto: Reprodução)

A menos de duas semanas do segundo turno das eleições que vai eleger o próximo governador do Estado, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) utiliza de programa para fazer campanha eleitoral. Por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Zenaldo está em esquema de “força-tarefa”, para contemplar com urgência 3,5 mil beneficiários do programa Viver Belém Minha Casa, Minha Vida. Alguns esperam há cinco anos pelos imóveis. Vereadores da Câmara Municipal de Belém (CMB) irão denunciar a prática ao Ministério Público Eleitoral como conduta vedada a agente público em período de eleições, como determina a Justiça Eleitoral, por caracterização de compra de voto.

A Sehab garante que a seleção vem se desenrolando desde o ano passado. Mas ocorre que o partido de Zenaldo tenta eleger Márcio Miranda (DEM) como sucessor do atual governador, o também tucano Simão Jatene. E vale lembrar que ele, Jatene, está com mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), recorrendo em instância superior, justamente pelo crime de compra de votos através da distribuição exacerbada de recursos do programa Cheque Moradia, em 2014, quando foi reeleito ao cargo.

No dia 11 de outubro, às vésperas do feriado e do Círio 2018, a Agência Belém, canal de comunicação oficial da Prefeitura de Belém, divulgou uma notícia anunciando o empenho da Sehab em entregar o quanto antes os imóveis, inclusive com plantão de atendimento no dia 12, feriado nacional e, na capital paraense, dia da romaria rodoviária.

A justificativa dada pela diretora geral da pasta, Sheila Jaqueline, é o prazo dado pelo Ministério das Cidades para as entregas de cinco empreendimentos que já estão prontos. Um deles, Quinta dos Paricás, o maior de todos, com 2.720 unidades, motivo das filas flagradas pelas equipes de reportagem da Rádio Clube na manhã de ontem(17). “A gente vai convocando de acordo com o empreendimento e de acordo com o sinal verde da Caixa Econômica Federal (CEF), que financia os imóveis”, afirmou a diretora.

Ela se comprometeu em repassar ao DIÁRIO cópias dos documentos referentes a uma reunião realizada há mais de três semanas em que o banco público determinou o chamamento dos beneficiários para agora, independente de período eleitoral, mas até o fechamento desta edição nada foi recebido pela reportagem.

DIVULGAÇÃO

A diretora se diz tranquila com qualquer investigação que possa ser feita, já que todo o processo de seleção dos contemplados foi acompanhado pelo Ministério Público Federal, Conselho das Cidades, da própria Sehab e outros entes, e executado e custeado pelo Governo Federal, sem intervenção municipal, segundo ela.

Em abril desse ano, também na Agência Belém, a Sehab divulgou convocação aos futuros moradores do Quinta dos Paricás, avisando que em caso de não comparecimento, uma lista reserva seria convocada.

No entanto, a notícia publicada na semana passada, também envolvendo o mesmo empreendimento, não cita qualquer coisa sobre uma possível convocação extra. “Não posso em hipótese alguma colocar em risco um empreendimento porque o Estado está em processo eleitoral”, ressalta Sheila.

COMO DENUNCIAR?

  • Segundo o Ministério Público Eleitoral, qualquer pessoa que tiver informação sobre aumento substancial de concessão de benefícios durante ano eleitoral deve encaminhar a informação à instituição.
  • Além de ir pessoalmente às unidades do Ministério Público Federal ou do Ministério Público Eleitoral, os interessados em apresentar informações sobre irregularidades podem utilizar a internet.
  • O site da Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF é o http://cidadao.mpf.mp.br. Esse serviço também pode ser acessado por meio de aplicativo gratuito para smartphones. As denúncias podem ser registradas como anônimas.
  • Denúncias relativas a irregularidades eleitorais também podem ser encaminhadas à Justiça Eleitoral pelo site pardal.tse.jus.br/pardal-web/ ou pelo aplicativo Pardal, também disponível para smartphones.
  • Há, ainda, o telefone 0800-091-6220, que funciona 24 horas por dia até a etapa final das eleições deste ano.

(Diário do Pará)