Pará estabelece ” Lei Seca” em primeiro e segundo turno

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O Pará proibiu o fornecimento de bebidas alcoólicas neste domingo, dia 7, primeiro turno das Eleições 2018. A decisão pela “Lei Seca” é a atribuição de cada secretaria estadual de Segurança Púbica, podendo haver estados que permitem o funcionamento normal de estabelecimentos desta natureza, caso seguido pelo Paraná, por exemplo, nós últimos pleitos e novamente neste.

No estado nortista, no entanto, a Polícia Civil publicou no último mês, por meio do delegado geral, Cláudio Galeno de Miranda Moraes Filho, portaria proibido em todo território, nos dias 7 e 28 de Outubro, caso haja segundo turno, a venda e fornecimento, mesmo que gratuito, de bebidas alcoólicas por bares, restaurantes, lanchonetes, trailers, quiosques, boates e outros estabelecimentos comerciais ou similares, como, por exemplo, vendedores ambulantes.

A proibição é válida de 0 horas ás 18 horas de ambas as datas. Está proibida, ainda, a realização de festas dançantes em clubes, casas de shows, dancings, boates e similares no mesmo horário. A fiscalização do cumprimento da portaria está atribuída instituições policiais que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará, estando os infratores sujeitos a sanções civis, administrativas e penais.

Uma das justificativas para a instauração da portaria, conforme consta no documento, é a necessidade de “disciplinar em carácter excepcional e transitórios as atividades de diversões públicas com o propósito de evitar acontecimentos que possam acarretar transtornos à ordem pública, especialmente no Pleito Eleitoral”.

Fonte: Correio de Carajás