Advogados consultados pela Folha, porém, acham improvável processo criminal durante o mandato.
Diante das crescentes suspeitas envolvendo assessores diretos seus, o risco de o presidente Donald Trump sofrer um impeachment no Congresso é hoje maior do que o de uma condenação na Suprema Corte por obstrução da Justiça, conspiração com os russos ou crimes financeiros, afirmam advogados ouvidos.
Mas é improvável que ocorram grandes movimentações antes das eleições legislativas, em novembro próximo.
Na última segunda (21), o presidente levou dois golpes na batalha para provar, ao menos para a opinião pública, que não tem nada a esconder.
Primeiro, seu ex-advogado Michael Cohen admitiu ter pago pelo silêncio da atriz pornô Stormy Daniels, que alega ter mantido um caso com o presidente antes de ele se eleger, e de uma ex-modelo da revista Playboy a mando de Trump.
Quase ao mesmo tempo, seu ex-chefe de campanha, Paul Manafort, foi condenado por crimes financeiros. A pena prevista é dez anos de prisão.
Além disso, o presidente está enrolado em acusações de obstrução de Justiça por demitir agentes do FBI que investigam a relação de sua campanha com Moscou.
O pagamento feito por Cohen às mulheres durante a campanha de 2016, não declarado, fere as regras sobre financiamento eleitoral e é ilegal, explica Susan Low Bloch, professora de direito da Universidade de Georgetown.
Trump tem se defendido nas redes sociais, afirmando que as violações “não são um crime” e que pagou com dinheiro do próprio bolso.
Mas processar um presidente criminalmente no exercício do mandato não é praxe nos Estados Unidos.
O entendimento de especialistas é que o julgamento deve ser político, feito pelos membros da Câmara dos Representantes e do Senado. A Constituição não é clara sobre a questão, mas não há precedentes na história do país.
Até hoje, os Estados Unidos nunca tiveram um presidente demovido em impeachment.
O processo foi instaurado, no entanto, em duas ocasiões: com Bill Clinton (1993-2001), que mentiu sobre seu caso com a ex-estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky, e com Andrew Johnson, em 1868, sob alegação de inconstitucionalidade na troca de um membro do gabinete.
Richard Nixon, o caso mais célebre de presidente que não terminou o mandato, renunciou em 1974 antes que fosse aberto processo por sua participação no escândalo Watergate, em que seus acessores instalaram escutas no escritório da campanha adversária na eleição anterior.
Keith Whittington, professor de Ciências Políticas da Universidade de Princeton, explica que o que está por trás é a ideia de que o julgamento pode prejudicar a capacidade de o presidente exercer o principal cargo da nação. “Mas há controvérsia, algumas pessoas têm questionado isso”, diz.
O impeachment seria a alternativa mais provável para Trump. E não necessariamente motivado por um crime específico.
“Um fato pode não ter força suficiente nem implicar diretamente Trump, mas o conjunto deles pode ser bem danoso e gerar consequências”, afirma Whittington. “Um processo de impeachment pode levar em consideração várias acusações.”
O relatório que deve ser entregue pelo procurador especial Robert Mueller, que investiga a suposta interferência russa nas eleições de 2016, pode servir de base para o processo de impedimento se contiver acusações conclusivas contra Trump, mesmo que não resulte em uma condenação criminal.
Allan Lichtman, historiador e autor do livro “The Case for Impeachment” (2017), diz crer que o mandatário pode até ser acusado de crimes contra a humanidade, por causa de suas políticas que minam os esforços para reduzir a emissão de gases poluentes para a atmosfera.
Mas, para o professor de Princeton, os fatos recentes não seriam suficientes para abalar o apoio dos republicanos ao presidente. “Já eram esperados”, diz. “Cohen e Manafort, contudo, podem ter informações que prejudiquem diretamente o presidente.”
Nesse caso, diz, o apoio dos eleitores aos republicanos pode diminuir, impactando as eleições legislativas de novembro, quando haverá renovação dos assentos da Câmara dos Representantes e de dois terços do Senado.
Caso os democratas consigam maioria em ao menos uma das casas, hoje com maioria republicana, as chances de um impedimento seriam maiores, diz Matthew Dallek, professor associado de gestão política da Universidade George Washington.
Caso Trump sobreviva ao impeachment, e não seja reeleito, ele ainda pode ser acusado depois de deixar o cargo. Nesse caso, seria julgado como um cidadão americano comum.
Fonte: Folha
