Empresa investigada pela Lava Jato vai construir o BRT Metropolitano

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Depois de desmentir o anúncio feito em maio pela empresa Odebrecht Engenharia que afirmava ser vencedora da licitação para as obras do BRT Metropolitano de Belém, o Governo do Estado do Pará publicou, ontem (21), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado oficial do certame confirmando a construtora, investigada pela Operação Lava Jato, como vencedora da licitação internacional. A Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A. apresentou proposta financeira de R$ 384,6 milhões.

Segundo publicação do DOE, o contrato inclui a implantação do sistema de controle operacional, a ser financiada pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica). O documento foi assinado pelo diretor geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), Cesar Augusto Brasil Meira. A previsão é que o governo inicie as obras no fim de setembro.

O anúncio feito pela Odebrecht, em 4 maio, comunicando ser a vencedora da licitação, causou mal estar na cúpula do Governo do Estado. No dia seguinte à divulgação “extra oficial” do resultado, o NGTM informou que não tinha, na ocasião, selecionado a empresa que vai construir o sistema de ônibus rápidos BRT de Belém.

RESULTADO

O fato foi inédito já que a imprensa nacional anunciou, pela primeira vez, um vencedor de uma concorrência internacional antes mesmo que tivessem sido analisadas as propostas apresentadas pelos participantes. O sistema de transporte operacional foi orçado em R$ 525 milhões no edital, que classificava como vencedora a empresa que oferecesse o maior desconto sobre este valor. O desconto dado pela Odebrecht é de 26,5% inferior ao previsto no último edital de licitação pública internacional, divulgado pelo Estado em agosto de 2017.

O problema é que o valor do BRT do governador Simão Jatene é tão elevado que, mesmo com esse desconto, ele ainda continuará entre os mais caros do Brasil, com custo de R$ 35,6 milhões por quilômetro construído.

Participantes da licitação são alvos de investigação

Somente duas empresas participaram do processo licitatório para a execução das obras que inclui ainda o sistema de controle operacional. A outra empresa a participar do processo licitatório foi a Marquise Engenharia. As duas participantes, Odebrecht e Marquise, são alvos de investigação da Lava Jato.

A Odebrecht é acusada de fraudes em licitações de contratos com o poder público. Em 2016, o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, foi condenado a 19 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e associação criminosa.

A Marquise, por sua vez, foi apontada como participante de um cartel de construtoras que cometeu irregularidades em 21 licitações de sistemas de transportes. A empresa é acusada de envolvimento em irregularidades no Distrito Federal, Bahia, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. A delação foi feita pela construtora Camargo Corrêa, que também integraria o suposto cartel, que também incluiria a Odebrecht.

Nas eleições de 2014, as empresas do grupo Odebrecht doaram pelo menos R$ 2,8 milhões a políticos do PSDB e seus aliados no Pará, segundo pesquisa feita pelo DIÁRIO no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, quase R$ 700 mil foram para a campanha de reeleição do governador Simão Jatene.

DOAÇÕES

As doações vieram de quatro empresas do grupo: a construtora Norberto Odebrecht, a Odebrechet Óleo e Gás, a Braskem e a Hangar Empresarial Empreendimentos Imobiliários. Além de Jatene, a lista de beneficiários incluiu, por exemplo, Celso Sabino de Oliveira (PSDB), Cilene Couto (PSDB) e Ìtalo Mácola (PSDB), então candidatos a deputado estadual; Ademir Andrade (PSB) e Nilson Pinto de Oliveira (PSDB), então candidatos a deputado federal.

CUSTOS

 Matérias publicadas pelo DIÁRIO mostraram, em abril do ano passado, que o BRT de Manaus, por exemplo, estava orçado em R$ 24 milhões por km.

Já o BRT da Augusto Montenegro, em Belém (no qual a Controladoria Geral da União/CGU apontou superfaturamento) era estimado em R$ 21 milhões por km.

Em Recife, o custo por km do BRT era de R$ 6 milhões; em Fortaleza, R$ 12 milhões; em Goiânia, R$ 16 milhões; em Florianópolis, R$ 16 milhões; em Palmas, R$ 13 milhões; em Porto Alegre, R$ 13 milhões; em Brasília, R$ 25,6 milhões.

(Luiza Mello/Diário do Pará)