Cerca de 150 presos liberados na saída temporária do Dia dos Pais não retornaram

0
375

Quem não retornou no prazo estabelecido deverá ter regressão de pena (Foto: Agência Pará/Arquivo) -A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) divulgou o balanço final da saída temporária do Dia dos Pais 2018, 1.769 detentos custodiados pela Susipe no regime semiaberto, receberam o benefício da Justiça em Belém e em mais 12 municípios do Estado. Destes 147 não retornaram no prazo determinado.

“Do total de presos que receberam o benefício previsto na Lei de Execuções Penais do país, 1.194 são da Região Metropolitana de Belém e 575 do interior. O benefício teve duração de 7 dias. As saídas foram autorizadas pela Justiça até o dia 10 de agosto e os presos deveriam retornar as unidades prisionais até o final do dia de 17”, informou a Superintendência.

Os 147 presos que não retornaram passam a ser considerados foragidos, sendo que quando recapturados podem regredir para o regime fechado.

SAÍDA TEMPORÁRIA

A saída temporária é um benefício concedido pela Justiça, previsto na Lei de Execuções Penais, a presos que cumprem pena no regime semiaberto, apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido 1/6 da pena (para réus primários) ou 2/5 (para reincidentes).

Em 2017, 1.277 presos receberam o benefício da saída temporária do Dia dos Pais no Pará. Deste total, 63 não retornaram as unidades prisionais, o que representou um percentual de 5% de evasão.

Por ano são previstas cinco saídas temporárias: Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Círio de Nazaré e Festas de Final de Ano (Natal e Ano novo).

(DOL com informações da Susipe)