Após guerra de decisões, TRF-4 define que Lula não será solto neste domingo; acompanhe

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A decisão do juiz federal Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu uma guerra de decisões neste domingo (8).

Às 16h04, o magistrado emitiu um terceiro despacho determinando a soltura, depois que as duas determinações anteriores foram contestadas —primeiro pelo juiz da primeira instância, Sergio Moro, e depois por outro juiz do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, que é o relator do caso do ex-presidente na corte.

Lula, no entanto, não será solto neste domingo.

O juiz Thompson Flores, presidente do TRF-4, decidiu que a palavra final não ficará com Favreto, que estava de plantão no tribunal.

A decisão será dada pelo juiz João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, que votou pela condenação de Lula em janeiro e pela prisão assim que não houvesse mais recursos no caso do tríplex na corte.

Durante seu plantão no tribunal, Rogério Favreto ex-petista acatou um pedido apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT.

Os parlamentares argumentaram que Lula deveria ser libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão. Ele está na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril.

Depois da decisão inicial, durante a manhã, Moro reagiu dizendo que não era da alçada de Favreto tomar a decisão e que, por isso, não cumpriria a medida.

O magistrado do TRF-4 rebateu o juiz da 13ª Vara de Curitiba, em despacho, reiterando a ordem de soltura.

Acionado por Moro, Gebran Neto emitiu ordem suspendendo a soltura. Então, pela terceira vez, Favreto reafirmou sua decisão de libertar o petista e disse que levaria o caso de Moro ao Conselho Nacional de Justiça.

As idas e vindas tiveram repercussão imediata no universo político, que passou a debater a prisão de Lula e, ainda, suas chances de disputar a Presidência em outubro. Em janeiro, o TRF-4 aumentou a pena de Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP) para 12 anos e um mês de prisão.

  • Anúncio de que Lula segue preso é recebido com vaias em ato no Rio

    Manifestantes receberam com vaias o anúncio da manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ato que ocorre na noite deste domingo (8) na Cinelândia, Rio de Janeiro.

    Com a presença de centenas de pessoas, o ato pede a liberdade imediata do ex-presidente.

    Na avaliação de sindicalistas e integrantes de movimentos sociais que discursaram, a prisão de Lula é ilegal e, por isso, ele deveria ser libertado. (Marcelo Toledo)

  • Presidente do TRF-4 transfere decisão para relator, e Lula não será solto

    O juiz Thompson Flores decidiu que a palavra final sobre a soltura de Lula ficará com João Pedro Gebran Neto, e não com o plantonista Rogério Favreto. Com isso, Lula não será solto neste domingo.

  • PF conta prazo para soltura até as 18h41

    A PF (Polícia Federal) diz entender que o prazo para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é até as 18h41. Isso porque, segundo o plantão da PF, a corporação recebeu a comunicação oficial por email apenas às 17h41.

    De acordo com o plantonista, a corporação está providenciando a melhor forma de cumprir a ordem judicial, caso não haja nova determinação suspendendo a soltura. (Ana Luiza Albuquerque)

    Para o STF, discussão sobre prisão de Lula deve passar pelo STJ

    Para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), a discussão sobre a competência do caso do ex-presidente Lula deve passar pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) antes de ser encaminhada para análise da corte.

    A presidente do tribunal soltou nota mais cedopedindo que órgãos do Judiciário não quebrem hierarquia.

    Magistrados foram pegos de surpresa com a decisão do juiz Rogério Favreto, que deferiu pedido neste domingo (8) para soltar Lula. A decisão foi revogada pelo relator do caso, João Pedro Gebran Neto, o que provocou novo despacho de Favreto em favor do petista.

    De acordo com assessores do STJ, a corte não foi provocada sobre o tema. Se o caso for levado ao tribunal, ele deve ser analisado pela presidente, ministra Laurita Vaz, que comanda o plantão durante o recesso do Judiciário. (Talita Fernandes)

  • Sem definição sobre soltura, militantes se concentram nos arredores da PF

    O clima é de expectativa nos arredores da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preso desde o início de abril.

    Ainda não está claro se a Polícia Federal cumprirá a última ordem do juiz plantonista Rogério Fraveto, que determinou a soltura do petista.

    É grande a aglomeração na vigília Lula Livre, em frente à PF, onde militantes aguardam com ansiedade a possível soltura do ex-presidente.

    Na rua de trás, cerca de 40 manifestantes anti-Lula protestam contra o habeas corpus concedido ao petista e gritam quando pessoas de vermelho passam pelo local.

    Enrolados em camisas do Brasil, os ativistas expulsaram, com palavras de ordem, um homem de vermelho que carregava um menino no colo. (Ana Luiza Albuquerque)

  • ‘Vamos ser obrigados a tirar Lula na marra’, diz líder petista

    À espera da liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), criticou neste domingo (8) a atuação da Polícia Federal, que mantém o petista detido contrariando decisão judicial.

    A senadora contou ter procurado pessoalmente o ministro da Justiça, Raul Jungmann, para discutir a situação, mas sem resposta. “Isso que estão fazendo com o Lula não vai acabar bem. Não vai acabar bem para o povo brasileiro. Não vai acabar bem para o Brasil”.

    Gleisi reafirmou ainda a candidatura de Lula: “Mesmo preso, ele vai ser candidato e ganhar a eleição. Quero ver se o STF vai ter coragem de anular a votação que ele vai ter”, desafiou.

    O presidente do PT de São Paulo, Luiz Marinho, afirmou que o juiz Sérgio Moro e o desembargador João Pedro Gebran Neto ultrapassaram todos os limites.

    “Vamos ser obrigados a tirar Lula na marra”. (Catia Seabra)

    Militantes do PT se concentram nas redondezas do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, à espera da soltura do ex-presidente Lula.

    Mais cedo, o presidente do partido no estado de São Paulo e pré-candidato a governador, Luiz Marinho, convocou apoiadores a irem ao local para esperar o ex-presidente.

    O perfil oficial de Lula no Twitter divulgou uma imagem por volta das 16h que mostrava um grupo grande de pessoas ocupando parte da rua do sindicato. (Catia Seabra)

    • Cármen diz que Justiça é impessoal

      A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, divulgou nota afirmando que os ritos do Poder Judiciário devem ser cumpridos e que a Justiça é impessoal e garantida a todos os brasileiros.

      “A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra de hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes.”

      A ministra é a plantonista do STF durante o recesso do Judiciário. Ela está em Brasília e, segundo sua assessoria, ainda não foi acionada para arbitrar a disputa de competência do TRF4 sobre a prisão do ex-presidente Lula. (Talita Fernandes)

    • Lula segue detido, diz autor de habeas corpus

      Um dos autores do habeas corpus para Lula, o deputado Wadih Damous diz que o ex-presidente permanece detido.

      Ele disse não saber se Lula será libertado. “Está um imbróglio. Estão desobedecendo a ordem”, diz o deputado. (Catia Seabra)

    • Apoiadores de Bolsonaro espalham celular de juiz; presidenciável condena soltura

      Apoiadores do pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) começaram a espalhar em grupos de WhatsApp o número do celular do juiz Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Lula (PT) neste domingo (7).

      O contato do magistrado está sendo distribuído com pedidos para que os contrários à decisão escrevam a ele para manifestar repúdio à decisão.

      Bolsonaro, em vídeo nas redes sociais, condenou a soltura, dizendo que “pior que a corrupção no Brasil é a questão ideológica”.

      “Quase todas as instituições estão aparelhadas”, disse, lembrando que o juiz foi filiado ao PT por quase 20 anos. (Joelmir Tavares)

       

      Fonte: http://aovivo.folha.uol.com.br/2018/07/08/5433-aovivo.shtml