Estado pretende isentar o ICMS sobre os preços do álcool em gel e álcool 70%

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Uma reunião realizada nesta terça-feira, 17, entre representantes do Governo do Pará, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), redes atacadistas e varejistas e uma rede nacional de farmácias, debateu medidas para garantir abastecimento de produtos de higiene no Pará, além de diminuir os preços em que eles são ofertados.

A Aspas, entidade que representa um dos setores mais fortes da economia paraense, informou que está acompanhando o avanço da pandemia e emitiu nota oficial esclarecendo à população que não há desabastecimento de alimentos e produtos de higiene e limpeza. O presidente da entidade, Jorge Portugal, afirma que apenas os estoques de Álcool em Gel (70%) acabaram porque, normalmente, eram bem menores do que os estoques de álcool comum.

“Não adianta fazer estoque na sua residência, pois as indústrias estão fabricando mais, os estabelecimentos estão se mobilizando para não ter mais desabastecimentos. Precisamos que todo mundo tenha acesso ao álcool e limitar a venda por pessoa contribui para esse maior acesso”, disse o presidente da Aspas, referindo à restrição de 3 itens por pessoa (CPF).

Monitoramento de preços

O Governo autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para conseguir isentar o ICMS, temporariamente, sobre os preços do álcool em gel e álcool 70% no mercado local. A alíquota seria de 17% do valor total do produto. Enquanto isso não acontece, a preocupação é em conter a abusividade nos preços.

Desde que começou a faltar o produto nas prateleiras, o preço ficou bastante elevado para o consumidor. Assim que a oferta de álcool em gel e álcool 70% se normalizarem, os preços serão monitorados pelo Dieese que fará pesquisas semanais. O Procon também realizará esse monitoramento na oferta de máscaras de proteção, mas reforçará ainda mais as operações de fiscalização, em parceria com a Polícia Militar, nos estabelecimentos que estiverem comercializando a preços abusivos e forem denunciados pelos consumidores.

O titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Rogério Barra, do qual o Procon é vinculado, explica que será divulgada uma tabulação de preços por marcas de produtos para que o consumidor fique em alerta e não seja enganado.

“Vamos divulgar essa tabulação em sites e mídias da Secretaria. Em caso de ocorrência de alguma abusividade, o consumidor pode denunciar através do Disk 151 do Procon ou para os nossos telefone fixos (2121-7029  /  2121-7099), acionando nossas equipes para diligências e autuações de estabelecimentos”, disse o secretário.

Por Agência Pará