MPF defende garantia da educação escolar indígena de qualidade no Pará em sessão especial da Assembleia Legislativa

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O procurador da República Sadi Flores Machado, que atua em Paragominas (PA), representou o Ministério Público Federal (MPF) em sessão especial, realizada na tarde desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), sobre a situação da educação escolar indígena no estado. Nos últimos anos, o fechamento de escolas na área rural do estado vem crescendo, causando a intensa diminuição do acesso à educação de qualidade para as populações tradicionais.

O evento, conduzido pela vice-presidente da Comissão de Educação da Alepa, a deputada Marinor Brito (PSOL), teve como objetivo definir diretrizes legais da educação indígena, para a garantia do amplo acesso à educação por estas populações.

O procurador da República expôs as diretrizes previstas na legislação federal para compor a educação escolar dos povos indígenas, como o ensino bilíngue, específico e diferenciado para cada grupo étnico. Além disso, Machado ressaltou que a educação voltada para estas populações deve se pautar pelo multiculturalismo e respeito às perspectivas de cada etnia.

Também se debateu a dificuldade da participação de indígenas em eventos que tratam sobre seus direitos. “Não há plano de educação indígena sem a participação efetiva dos povos indígenas. Seria interessante a Alepa levar esse debate às aldeias, considerando que muitas pessoas não têm a possibilidade de se deslocar de suas comunidades até a cidade de Belém, para demandar algo que já é seu por direito”.

Demandas indígenas – Convidado a apresentar suas considerações na sessão, Wender Tembé lamentou sobre a situação escolar em sua comunidade. “Temos em nossas tribos uma equipe de educadores indígenas que trabalha há mais de dez anos, mas são temporários, e a cada ano fica a insegurança se o trabalho vai continuar. Queremos nossos professores contratados para lecionar para nossas crianças, queremos a construção de escolas nas nossas tribos”, reivindicou Wender.

Assim como a liderança Tembé, a representante do povo Gavião, Adilene Parakatejê, também expressou suas insatisfações com o ensino direcionado aos indígenas. “Somos obrigados a aprender uma educação voltada para a sociedade ocidental e isso não é certo”, disse Adilene, que defendeu, ainda, a participação de um representante indígena no Conselho Estadual de Educação.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará