Denúncia – Superlotação e quadro reduzido de agentes transformam Penitenciaria de Santarém em caos

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Uma denúncia anônima, no início desta semana, trouxe à tona, o caos que pode se transformar o sistema penal, no oeste do Pará.

Uma fonte informou que somente cinco funcionários (agentes prisionais) estão atuando na segurança de mais de 531 presos, nos regimes fechado e semiaberto, no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM), na Comunidade de Cucurunã, em Santarém.

Segundo a fonte, apesar da superlotação no Presídio de Cucurunã, diariamente, continuam chegando presos de outros municípios da região oeste do Pará, o que aumenta o risco de rebelião.

Ainda, de acordo com a fonte, uma cela com capacidade para 12 presos na Penitenciária de Cucurunã, chega a abrigar 40 homens. Por conta de serem apenas três beliches de concreto, em cada lado do espaço de até 12 m², os detentos se amontoam em um vão entre as camas e, até, no banheiro. Precisam dormir de valete, sendo dois em cada colchonete, de lados opostos, cabeça com pé.

PROIBIÇÃO SOBRE NOVOS PRESOS

Em setembro de 2018, a Justiça deferiu pedido em manifestação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e determinou o cumprimento imediato de liminar do ano de 2008, que proíbe o recebimento ou transferência de novos presos para o Centro de Recuperação Agrícola Sílvio Hall de Moura (CRASHM), o Presídio de Cucurunã, em Santarém, pelo excesso de lotação. O presídio tem capacidade para 360 detentos, mas, na época, contava com 911 apenados, nos regimes fechado e semiaberto.

A determinação do juiz Claytoney Passos Ferreira, da 6ª Vara Cível, foi emitida no dia 3 de setembro de 2018, após pedido da promotora de justiça Dully Sanae Araújo Otakara, titular da Promotoria de Execuções Penais de Santarém.

Na época, o não cumprimento pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) acarretaria no bloqueio de verba pública estadual no valor de R$500 mil. Passado um ano e cinco meses do pedido de cumprimento de liminar do MPPA, denúncias de superlotação no Presídio de Cucurunã continuam vindo à tona.

PREOCUPAÇÃO

A superlotação e as péssimas condições no Presídio de Cucurunã preocupam familiares de detentos. Em dezembro de 2017, parte do teto de um dos pavilhões desabou e duas pessoas ficaram feridas.

De lá pra cá, de acordo com familiares, nada mudou na estrutura da casa penal.

Parentes denunciam que a estrutura de outros pavilhões está comprometida, representando riscos aos internos.

Familiares informaram que o prédio foi construído em 1996 e tem capacidade para 360 pessoas, mas abriga cerca de 531 apenados.

Fonte: Portal Santarém