Governador exonera Secretária de Educação e chefe da Casa Civil assume interinamente

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 Leila Carvalho Freire foi exonerada e Parsifal de Jesus Pontes assume em seu lugar

Foi publicada na manhã desta terça-feira (4), no Diário Oficial do Estado do Pará, a exoneração da secretária de educação do estado do Pará, Leila Carvalho Freire. O decreto foi assinado na segunda-feira (3) pelo governador Helder Barbalho.

Junto a saída da titular, também foi assinada a exoneração da secretária adjunta de ensino, Ana Paula Fernandes Renato.

No lugar de Leila Carvalho Freire assume interinamente o chefe da Casa Civil do Estado, Parsifal de Jesus Pontes. Regina Lucia de Souza Pantoja será a secretária adjunta da Seduc.

Após futuras reuniões deverão ser anunciados os nomes efetivos dos novos titulares da Secretaria.

CARTA DE DESPEDIDA

Em carta divulgada sobre a volta às aulas, e se despedindo da Secretaria, a ex-secretária de educação do Estado, Leila Freire, elencou os trabalhos que foram e estão sendo realizados pela Seduc. Ao final, ela se despediu e agradeceu ao governador Helder Barbalho pela confiança em seu trabalho.

LEIA NA ÍNTEGRA

Belém, 3 de fevereiro de 2020.

Caríssimos Pares

O mês de janeiro na Secretaria de Estado de Educação foi destinado ao planejamento do retorno às salas de aula de cerca de 480 mil estudantes para o ano letivo de 2020. O retorno do recesso escolar ocorreu no dia 30 de janeiro e reuniu em cerca de 1.000 escolas os profissionais da educação para que realizassem debates, trocas de informações e recebessem as orientações sobre o ano letivo que se inicia.

A Secretaria Adjunta de Ensino – SAEN enviou a cada escola dois cadernos contendo: as Evidências Pedagógicas com os indicadores da educação dos últimos três anos, Diretrizes Pedagógicas para a Rede Estadual e os links de acesso ao tutorial e para o download dos referidos documentos.

O material foi organizado pela equipe técnica da SAEN e irá subsidiar a elaboração de diagnóstico singular apontando os principais desafios de cada unidade de ensino. O foco é a organização de um ano letivo, com ações estratégicas, que acelere uma transformação positiva da unidade escolar e também defina a melhor forma de acolher os alunos que estão chegando.

Hoje, dia 03/02 o Estado do Pará acolheu os alunos da Rede Pública de Ensino com o compromisso de garantir aos discentes o direito de aprender. Esse foi o desafio colocado pelo Movimento Educa Pará, a partir dos laços colaborativos estabelecidos, ao longo do ano letivo de 2019. O 2020 será um ano estruturante para 2021, quando teremos nova avaliação nacional para apontar os indicadores de desenvolvimento da educação básica. Assim, as parcerias devem ser intensificadas para que possamos implementar uma agenda da aprendizagem que considere as diretrizes pedagógicas alinhadas a Base Nacional Comum Curricular .

O governador Helder Barbalho nos provoca a um ano ainda mais intenso! Na busca pela requalificação da educação no Pará teremos ações voltadas para melhorar a capacidade de gestão da SEDUC, investimentos específicos para a recuperação das estruturas físicas e ambiências das escolas e ações estratégicas na gestão pedagógica e na gestão de pessoas. A capacidade de gestão da SEDUC se renova com o retorno dos servidores à sede na Av. Augusto Montenegro, o que deverá ocorrer de forma faseada nos meses de abril e maio, deixando o ambiente inóspito e insalubre que nos encontramos hoje.

Um novo espaço, para novas posturas e novos fazeres com a implantação de sistemas de gestão que permita dar celeridade aos processos e acima de tudo com 70% menos documentos físicos, o que terá repercussão direta no planejamento e gerenciamento das ações.

O governo do Estado prioriza a recuperação da rede física registrando serviços de manutenção prévia e corretiva em cerca de 50 escolas para o primeiro quadrimestre/2020. Dezesseis unidades de ensino recebem serviços de revitalização a partir de convênios estabelecidos com os municípios em anos anteriores, mas que o governo Helder continua honrando. Reforma emergenciais em 46 escolas estão em andamento nas diferentes regionais. Mais 20 0bras de reforma ampliação estão sendo custeadas com recursos próprios e outras 20 novas construções estão em andamento como as escolas de Mocajuba e Brasil Novo, dentre outras, através de convenio com Governo Federal. Mister lembrar que o Plano de Ação Articulada – PAR continha obras paralisadas desde 2008 e que o governo vem lutando para reativar. Três novas escolas profissionalizantes (Santana do Araguaia, Xinguara e Breves) estão em fase conclusiva que serão entregues em fevereiro, marco e abril, respectivamente. Mais 25 unidades de ensino funcionarão em tempo integral, com jornada de 9h diárias, beneficiando cerca de 15.000 alunos. Dez destas 25 unidades terão seus espaços reformados/adaptados a partir de maio de 2020. Temos 151 obras em andamento, sem contabilizar serviços de manutenção.

Mas, não basta reformar a estrutura física. É preciso equipar as escolas. Assim, equipamentos como conjunto escolar, freezer, fogões, geladeiras, bebedouros e outros estão sendo distribuídos pelo serviço de logística escolar. Materiais pedagógicos como instrumentos musicais, computadores, laboratórios multidisciplinares estão sendo entregues. A alimentação escolar monitorado por uma equipe de nutricionista vai chegando aos municípios. O Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE e Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE já terão a primeira parcelada liberada até o dia 15 de fevereiro.

Na gestão pedagógica, no ano de 2020 teremos a implementação do currículo para o ensino fundamental, médio e EJA alinhado a BNCC, com um olhar propedêutico, indicando as competências necessárias para continuidade dos estudos (perfil de entrada) e também as competências/habilidades que cada aluno deve alcançar ao final de um ano de estudo(perfil de saída). O processo de Avaliação em larga escala ganhou um redesenho voltado para respostas mais imediatas. Assim, o monitoramento da aprendizagem chega ao chão da escola e com ele a intervenção didática se torna eficaz com devolutivas aos professores dos resultados desse monitoramento (formação continuada) e com banco de sequências didáticas e atividades estruturantes via portal SEDUC/Educa Pará, com acesso a todos os professores, coordenadores pedagógicos e gestores, tanto da rede estadual quanto da rede municipal.

No campo do letramento o Teste de Fluência Verbal para alunos do 2º e 3º ano do Ciclo Básico de Alfabetização a SEDUC vai atuar em mais de 10 municípios prioritários, analisando o padrão de leitura e o nível de interpretação dos alunos. A Olimpíada Paraense de Língua Portuguesa e de Matemática destinada aos alunos do 4º, 8º ano do ensino fundamental e 3ª ano do ensino médio, onde não haverá um aluno vencedor, mas a turma vencedora. Outro foco de atenção será o monitoramento da frequência escolar reduzindo a evasão (5º maior do Brasil) por meio da Busca Ativa. Os temas transversais como educação financeira (parceria com o Banco Central de Brasil), gravidez na adolescência, combate ao abuso e ao assedio sexual (parceria com a Santa Casa de Misericórdia do Pará e o Instituto Liberta) enriquecerão o currículo com o objetivo de transformar o ambiente escolar em um espaço voltado para uma educação cidadã.

Dando prosseguimento aos compromissos de campanha do Governador Helder, na gestão de recursos humanos será realizada a implantação de metodologia diferenciada para a realização de processos seletivos, iniciando com a seleção interna para gestores de URE/USE, assim como o acompanhamento de desempenho e construção de trilha de desenvolvimento, projeto realizado em parceria com a Fundação Lemann. A proposição de nova estrutura organizacional para sede e Unidades Regionais/SEDUC na Escola, otimizará os fluxos e processos. Seguimos no ano de 2020 com as atividades voltadas para a saúde do servidor e acompanhamento técnico psicossocial direcionado às UREs/USEs. Em atendimento ao compromisso assumido pelo governador, está na programação a efetivação de mais 50% da progressão vertical e horizontal, zerando o déficit existente. Ainda nesse semestre a SEPLAD realizará o novo concurso em atendimento à demanda da SEDUC, onde serão ofertadas novas vagas para professores e técnicos especialistas.

A organização do ano letivo 2020 com foco no pedagógico visa a elevação dos indicadores qualitativos da educação paraense em 2020. É o momento de todo o Pará firmar o compromisso em prol de investimentos que recuperem os ambientes escolares, que proporcionem o exercício pleno da cidadania e que fomentem a busca proativa de soluções por parte dos estudantes. Para tal, as escolas devem construir suas agendas da aprendizagem, a partir das orientações e diretrizes específicas, propondo atividades que favoreçam o protagonismo estudantil e a garantia do direito de aprender. É o Pará a caminho da escola. É o Pará de volta as aulas!

Nesse contexto de que os desafios na SEDUC são imensuráveis, será necessário continuar trabalhando herculeamente, tendo como mantra o “Bora Trabalhar”. Assim, encerro a minha contribuição frente a Secretaria de Estado de Educação agradecendo a cada parceiro a contribuição e, principalmente a oportunidade de aprender com cada um e com todos. Ao Governador Helder o nosso muito OBRIGADA pela oportunidade. Um abraço a todos do tamanho do Pará!

Prof. Leila Freire

Fonte: DOL