ANTT muda regras para renovação da concessão da ferrovia de Carajás e ministro dá alento ao Pará

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O primeiro fato refere-se à ANTT.

A agência promoveu mudanças no processo de renovação das concessões das Ferrovias de Carajás e Vitória-Minas, ambas concessionadas à Vale.
A concessão da Ferrovia Vitória-Minas deverá ser renovada por 1.5 bilhão de reais, cujos recursos a ANTT destinará para a construção de um trecho novo de Ferrovia entre Cariacica e Ubu (ES), e além disso, a ANTT obrigará a Vale a construir somente com a renovação dessa concessão, uma nova Ferrovia – a FICO de Campinorte (Go) a Água Boa (MT).

E quanto à renovação da concessão da Ferrovia de Carajás? A ANTT reviu seus cálculos (já tínhamos questionado que estavam subestimados) para cima e a outorga tornou-se positiva e não mais negativa. Ou seja, a Vale terá que pagar ao governo federal pela renovação.

O segundo fato novo, é que com as tragédias do rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho, a Vale foi obrigada a reduzir em torno de 50% sua produção de minério de ferro em Minas Gerais (dados da ANM informam que estão paralisadas as minas de Córrego do Feijão, mina do Pico, mina de Fábrica, Complexo Vargem Grande, minas de Alegria, Timbopeba, Fazendão e Fábrica Nova).

E o que mudou com esses dois novos fatos?

Bom, A ANTT decidiu que com os recursos da renovação da concessão da Ferrovia Vitória Minas, construirá dois novos trechos de ferrovia.
Mas ainda não decidiu o que fazer com os recursos que serão obtidos com a renovação da concessão da Ferrovia de Carajás. Estudiosos do setor de infra estrutura dizem que possivelmente os recursos irão para a FIOL- Ferrovia de Integração Oeste-Leste, atendendo Bahia e Tocantins.

Portanto, importante a sociedade paraense estar atenta, já que é uma oportunidade ímpar para que a classe política paraense, caso esteja coesa, unida, reivindique que os recursos da renovação da Ferrovia de Carajás permaneçam no Pará, e seja construída no Estado uma ferrovia para transportar a produção e o cidadão paraense, e o único projeto existente é o da Ferrovia Paraense – Fepasa (ou outro nome que o governo quiser nominar) de Santana do Araguaia-Marabá- Barcarena.

E o que tem a ver a queda de produção da Vale em Minas Gerais com uma nova ferrovia no Pará?

Tem muito a ver. Mais do que nunca a Vale precisará elevar a produção da mina de Canaã dos Carajás (com custo de produção baixo e única mina da Vale sem barragens) para compensar a queda da produção em MG e nesse sentido a Vale precisará de um novo Porto além de Itaqui (MA), e esse novo Porto é Barcarena, mas para que a Vale chegue com seu minério em Barcarena, também dependerá da Fepasa (de uma ferrovia ligando o sul do Pará ao Porto de Barcarena)

A hora da conquista é agora.

Caso contrário, o trem vai passar novamente só daqui há 30 anos quando ocorrer novo processo de renovação da concessão.

Atualização do artigo

RESPOSTA DO MINISTRO TARCÍSIO À MINHA POSTAGEM : ANTT MUDA REGRAS PARA RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DA FERROVIA DE CARAJÁS

Encaminhei a postagem com o título acima, por What’s App, ao Ministro dos Transportes – Tarcísio Homem de Freitas, que conheci ainda à época que ele estava na PPI- Parcerias de Programas Estratégicos da Presidência da República, quando lhe apresentei o projeto da FEPASA, mas como ocorreram de lá pra cá, fatos novos, seja de mudanças de regras da ANTT e seja em relação a estratégia de operação da Vale, rapidamente obtive a seguinte resposta do Ministro:

“Caro Adnan
Não procede a história de enviar recursos para a FIOL. A FIOL tem outra estratégia. Como a outorga da EFC ficou positiva, não há problema algum em empregar o recurso no Pará. Havendo a ferrovia aí, podemos destinar os recursos a ela sim. Temos, na EFVM, o ramal de Cariacica para Anchieta e a FICO. Os outros recursos podem ir para o Pará”.

Agradeço ao Ministro a pronta resposta e a possibilidade dos recursos serem destinados a uma ferrovia no nosso Estado.
Contudo, entre a “possibilidade” e a “decisão” há um caminho a ser perseguido. Pois outros Estados também poderão reinvindicar esses recursos. Cabe a classe política e à sociedade paraense, coesa, tornar real o aceno do Ministro.

EFC – Estrada de Ferro de Carajás
EFVM- Estrada de Ferro Vitória Minas