Fórum permanente para questões agrárias do Oeste do Pará promove reunião em Santarém

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Objetivo do Fórum é discutir medidas para solucionar conflitos no campo, na região.

O Fórum Permanente do Ministério Público do Estado do Pará com a sociedade civil para questões agrárias e fundiárias, realiza reunião nesta terça-feira (6), às 14h, no auditório da Promotoria de Justiça de Santarém, região oeste, para discutir medidas que visam solucionar conflitos no campos.

Criado em 2018 pela Procuradoria-Geral de Justiça, o Fórum é composto por cinco promotores de Justiça Agrários que dialogam com integrantes de instituições públicas e da sociedade civil.

O objetivo do Fórum é ser um espaço democrático de diálogo com a finalidade de articular, mediar e prevenir conflitos, e para a troca de informações entre a sociedade civil e as instituições, de modo a identificar os problemas prioritários das populações envolvidas nos conflitos agrários e fundiários, e avaliação da execução das políticas públicas voltadas à área rural.

A coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do Ministério Público do Estado, promotora de Justiça Ione Missae Nakamura, considera importante tratar os problemas dessa área de forma conjunta. “As instituições públicas e integrantes da sociedade civil devem manter uma comunicação entre si, um diálogo constante, fortalecendo as parcerias para a resolução dos conflitos”, frisou Nakamura.

Mortes no campo

De acordo com Atlas de Conflitos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de 2017, os Estados da Amazônia Legal registraram 530 conflitos, sendo 142 no Pará, 191 em Rondônia e 197 no Maranhão. No Pará, de 2015 até 2017 ocorreram 46 homicídios em decorrência de conflitos agroambientais. Os homicídios na Amazônia Legal, somente em 2017, somam 54 casos.

Desde 1985, ocorreram 1.904 homicídios por conflitos no campo, e somente 113 casos foram julgados. A região Norte registrou 970 mortes em 32 anos, sendo 702 no Pará.

As causas do alto índice de violência no campo no Estado foram resumidas pela promotoria, e incluem problemas relacionados à área de fronteira agrícola, energética, mineral e portuária; estoque de terra pública; insegurança quanto à propriedade da terra; processos de reforma agrária e regularização fundiária parados ou lentos, e ausência de prioridade para políticas de saúde, educação, segurança e ordenamento fundiário no campo.

Serviço:

  • Assunto: reunião ordinária do Fórum Permanente do Ministério Público do Estado do Pará com a sociedade civil para Questões Agrárias e Fundiárias
  • Data: 6 de agosto de 2019
  • Hora: 14h às 18h
  • Local: auditório da Promotoria de Justiça de Santarém (Av. Mendonça Furtado, nº 3991)