Nova Câmara: 50 deputados federais são réus em processos criminais

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Levantamento feito  mostra todos os processos criminais aos quais os parlamentares respondem na Justiça; 10% são réus. É a quarta vez que um levantamento do tipo é realizado  no início da legislatura na Câmara.

Fachada do Congresso Nacional, Câmara e Senado. Brasília, 30-07-2017. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Levantamento feito  mostra que 50 deputados federais respondem hoje a processos criminais na Justiça. O dado representa 10% do total de parlamentares na Câmara (513). São, ao todo, 95 processos – apenas um dos deputados responde a 30 ações (quase 1/3 do total).

O leque de crimes pelos quais os deputados são réus na Justiça é variado: vai desde calúnia, injúria, difamação, corrupção e falsidade ideológica até furto, estelionato, lesão corporal e tortura.

É a quarta vez que é  realizado esse tipo de levantamento. Em 2015, 38 dos 513 deputados respondiam a algum tipo de ação penal. Em 2011, eram 59. Já em 2007, haviam sido contabilizados 74 processados. Como os critérios usados nos levantamentos foram diferentes, os números não são comparáveis.

Desta vez, o levantamento  teve início no dia 25 de janeiro e foi finalizado no dia 27 de fevereiro. Ele envolveu jornalistas dos 26 estados do país e do Distrito Federal.

VEJA A LISTA DE DEPUTADOS COM PROCESSO CRIMINAL POR ESTADO (clique nos links em cima dos nomes para ver as ações e as respectivas defesas):

Acre: não há deputados com processos

Espírito Santo: não há deputados com processos

Mato Grosso: Juarez Costa (MDB)

Paraíba: Julian Lemos (PSL)

Piauí: não há deputados com processos

Rio Grande do Norte: não há deputados com processos

Rio Grande do Sul: não há deputados com processos

Rondônia: não há deputados com processos

Roraima: Edio Lopes (PR)

Santa Catarina: Fábio Schiochet (PSL)

Sergipe: Valdevan (PSC)

Levantamento mostra deputados com processos criminais no país — Foto: Rodrigo Sanches/G1Levantamento mostra deputados com processos criminais no país — Foto: Rodrigo Sanches/G1

Apenas seis estados não colocaram na Câmara dos Deputados um representante réu em uma ação criminal na Justiça: Acre, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul.

Entre os partidos, o PR é o que tem o maior números de processados por crimes: 7. PP, PSD e PSL têm 5 cada um. Há parlamentares de 18 partidos diferentes.

Processos criminais podem impedir a candidatura de políticos condenados. A Lei da Ficha Limpa, em vigor desde 2010, determina a inelegibilidade por oito anos de candidatos condenados em segunda instância, mesmo com recursos pendentes.

Entre os crimes previstos estão os eleitorais, abuso de autoridade, praticados contra a administração pública, o sistema financeiro e o mercado de capitais, compra de votos, doações ilegais, organização criminosa, tráfico, crimes hediondos, tortura, terrorismo, lavagem de dinheiro, entre outros.

Uma condenação criminal sem nenhuma possibilidade de recurso também pode levar à perda do mandato em curso.

Para identificar os deputados federais réus em processos criminais, o G1 pesquisou os nomes dos 513 deputados federais eleitos que tomaram posse, de acordo com a lista oficial da Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.

Com isso, entre os eleitos, apenas não entraram no rol Jean Wyllys (PSOL-RJ), que decidiu abrir mão do mandato, e Wagner Montes (PRB-RJ), que morreu antes do início da legislatura. Os que tomaram posse e logo depois se licenciaram para assumir um cargo foram considerados.

A metodologia foi similar à utilizada nos últimos levantamentos, de 2015 (leia aqui) e 2011 (leia aqui), mas, desta vez, foram incluídos também os processos na 1ª instância da Justiça nas esferas estadual e federal. O critério foi adotado em razão do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em maio do ano passado, restringiu o foro privilegiado a casos ocorridos durante o mandato e com relação com o cargo. Isso fez com que várias ações penais fossem “baixadas” para a 1ª instância.

Cada nome foi verificado na consulta processual online das comarcas estaduais, no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado pelo qual o parlamentar se candidatou; na Justiça Federal nos estados e nos cinco tribunais regionais federais (TRFs); no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em alguns sites, não há consulta a processos criminais. Em outros, é possível consultar apenas com a certificação digital. Além disso, alguns órgãos não têm consulta por CPF, apenas por nome (o que possibilita a busca por homônimos dos deputados que respondem a processos). Cada site tem uma estrutura de busca diferente, sem padronização, e a exibição das informações é em linguagem jurídica, o que dificulta o acesso ao grande público.

Por isso, depois da identificação dos processos nos sites dos tribunais, eventuais dúvidas sobre a validade dos processos foram esclarecidas pela equipe de reportagem com as assessorias de cada Corte.

Foi considerado somente os parlamentares na condição de réus, ou seja, que tenham sido denunciados e cuja denúncia tenha sido aceita pelo Judiciário.

O levantamento levou em conta apenas os processos criminais e os processos referentes a crimes eleitorais.

A reportagem não consultou ações na área cível. Na área cível, as condenações geralmente são estipuladas em forma de multa ou por meio da determinação de ressarcimento aos cofres públicos, como nos casos de improbidade administrativa.

Produção: Geisy Negreiros (G1 AC), Cau Rodrigues e Roberta Cólen (G1 AL), Lorena Kubota e John Pacheco (G1 AP), Camila Henriques, Diego Toledano e Isabella Pina (G1 AM), Itana Alencar (G1 BA), André Teixeira e Márcio Dornelles (G1 CE), Mateus Rodrigues e Marília Marques (G1 DF), Naiara Arpini (G1 ES), Vitor Santana (G1 GO), Rafaelle Fróes (G1 MA), Flávia Borges (G1 MT), Jaqueline Naujorks (G1 MS), Jorge Sauma e Taymã Carneiro (G1 PA), André Resende (G1 PB), Pedro Brodbeck (G1 PR), Marina Meireles (G1 PE), Maria Romero, Catarina Costa e André Nascimento (G1 PI), Gabriel Barreira (G1 RJ), Leonardo Erys (G1 RN), Carolina Cattaneo, Felipe Truda, Janaína Lopes, Joyce Heurich, Lilian Lima e Tatiana Lopes (G1 RS), Jonatas Boni (G1 RO), Valéria Oliveira (G1 RR), Carolina Holland (G1 SC), Gabriela Gonçalves, Marina Pinhoni, Tahiane Stochero (G1 SP), Demetrius Oliveira e Joelma Gonçalves (G1 SE), João Guilherme Lobasz (G1 TO), Luiz Felipe Barbiéri e Rosanne D’Agostino (G1 Política), Clara Velasco, Felipe Grandin, Gabriela Caesar, Gessyca Rocha, Rafaela Putini e Thiago Reis (G1 Dados) e Leandro Oliveira, Rodolfo Viana, Rodrigo Esteves e Rodrigo Viana (GData Analytics)

Fonte: G1