Setor produtivo pede autonomia da unidade regional da Semas durante 3ª Festa da Colheita

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A classe produtiva dos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, aproveitou a presença do governador Helder Barbalho (MDB), na abertura da 3ª Festa da Colheita do Baixo Amazonas, para apresentar uma pauta que tem como prioridade a desburocratização do licenciamento ambiental para a construção de portos na região.

A expectativa dos produtores de grãos é colher cerca de 65 sacas por hectare na safra 2018-2019, em que foram plantados 70 mil hectares nos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. 100% dessa produção é exportada, mas o modal fluvial depende de portos para atracação de navios e barcaças.

“Hoje tem empresas embarcando os grãos no meio do rio porque não têm licença para construir portos em Santarém e Belterra. Então, a gente espera que o governador dê autonomia para a Semas (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade) aqui na região destravar essa questão”, disse o produtor Edno Cortezia, proprietário da fazenda Cristo Rei.

Hélder sinalizou positivamente ao setor produtivo, garantindo que todos aqueles que tiverem trabalhando dentro da legalidade terão o apoio do governo para aumentar ainda mais a sua produção.

“A atividade do setor produtivo deve ser fortalecida. Fiz questão de estar presente na abertura da colheita para assegurar que o agronegócio tenha absoluto apoio institucional do governo do estado. Vamos determinar ao Iterpa celeridade nos processos de regularização fundiária e à Semas, que o licenciamento seja desburocratizado. Não estamos falando de afrouxar a legislação. Estamos falando de atender as exigências com regramento, e cumprimento dos prazos para o produtor. O processo de licenciamento no estado tem que ser autodeclaratório”, disse Hélder

O governador anunciou ainda que vai encaminhar na semana que vem à Assembleia Legislativa do estado o novo marco legal que permitirá desburocratização de emissão dos títulos de terra no Pará, com a finalidade de garantir segurança jurídica a quem produz no campo.